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Destaque

A Justiça Federal em Pernambuco inaugura, na próxima terça-feira (dia 11 de junho), a 33ª Vara Federal, passando a ser a terceira, no Recife, especializada em Execuções Fiscais. A solenidade acontece a partir das 16 horas, no edifício-sede da JFPE, na Av. Recife, 6250, Jiquiá.

Na capital do Estado, já existiam, atuando na área de Execuções Fiscais, as 11ª e 22ª Varas Federais. A juíza federal Roberta Walmsley será a titular da nova Vara.

 

Seção de Comunicação Social – JFPE

Já está disponível aqui, no site da Justiça Federal em Pernambuco, o novo Regimento Interno das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Pernambuco. Para tanto, basta escolher, no menu “Serviços públicos”, no alto à direita, o link “Turmas Recursais dos JEFs” e clicar no mesmo. Em seguida, é só clicar em Regimento Interno das Turmas Recursais, escolhendo depois a opção “Novo Regimento das Turmas Recursais”.

O novo Regimento Interno das TRs foi homologado no dia 31 de maio de 2013, pelos juízes federais José Baptista de Almeida Filho Neto, Jorge André de Carvalho Mendonça, Flávio Roberto Ferreira de Lima, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Joaquim Lustosa Filho e Marcos Antônio Maciel Saraiva.



Seção de Comunicação Social
 A portaria nº 66/2013, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, estabeleceu ponto facultativo no órgão na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, por conta do feriado de Corpus Christi, observando assim o art. 2º do Ato nº 229/2013, de 26 de abril de 2013, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os prazos processuais vencíveis no dia 30 de maio serão, portanto, prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, evitando prejuízo aos jurisdicionados.
A 2ª Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco vai estar em inspeção anual no período de 03 a 07 de junho. Durante este período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas.

No último dia 16, a Justiça Federal em Pernambuco promoveu um evento para apresentação da Instituição ao corpo consular estabelecido no Recife. Na ocasião, o juiz Ubiratan do Couto Mauricio, titular da 9ª Vara Federal, fez uma palestra sobre a origem e o funcionamento da Justiça Federal no Brasil e no Estado.

O magistrado também destacou exemplos de processos nos quais os consulados figuram como partes, além de questões como o procedimento de tradução em cartas rogatórias internacionais e outras situações processuais que envolvam estados estrangeiros.

O evento, que faz parte de uma estratégia de mostrar a Justiça Federal para a sociedade por meio de formadores de opinião, contou com a presença do embaixador Isnard Penha Brasil Júnior, Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste, que fez a abertura da palestra, e do juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, diretor do Foro da JFPE, que deu as boas-vindas aos cônsules.

Em seguida foi oferecido um coquetel aos convidados. Estiveram presentes representantes dos Consulados da Albânia, Alemanha, Argentina, Bulgária, Eslováquia, França, Japão, Malta, México, Panamá, Paraguai, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Venezuela.



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