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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) acompanha decisão do TRF5 de manter a normalidade do expediente nesta sexta-feira (28). De acordo o TRF5, do ponto de vista institucional não compete ao órgão público aderir a movimentos paredistas.

Com o foco na solução de conflitos de forma rápida e eficaz, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no 10º andar do edifício-sede da JFPE, promoverá, no período de 24 a 28 de abril de 2017, mais um mutirão de conciliação da Caixa Econômica Federal.

Sob a coordenação da juíza federal Nilcéa Maggi, o mutirão compreenderá audiências pré-processuais e, também, processuais, onde serão submetidos à conciliação 47 contratos habitacionais dos moradores do Edifício Saint Louis. Estão designadas, para este período, 164 audiências. As convocações serão providenciadas pela Caixa.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) homologou a juíza federal titular da 19ª Vara, Marília Ivo Neves, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da seccional Pernambuco. A magistrada, que já exercia a função, permanece com a designação durante o biênio 2017/2019.

A magistrada foi indicada pelo coordenador dos JEFs, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

O diretor do Foro, Frederico José Pinto de Azevedo e o vice-diretor do Foro, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho iniciaram, neste mês de abril, visitas às subseções e aos Juizados Especiais (JEFs). A finalidade das visitas pela nova gestão é verificar as necessidades das subseções, conhecendo suas realidades. No dia 06/04 os JEFs receberam a Direção do Foro, e no dia 18/04 foi a vez da Subseção de Caruaru. De acordo com o diretor do Foro, as visitas serão periódicas. Goiana será a próxima subseção que receberá a comitiva.

AGU – Na última quarta-feira (19/04), o procurador-regional da União da 5ª Região, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, também foi visitado pela nova Direção do Foro.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou, no último dia 22 de fevereiro, a Portaria nº 17/2017, que estabelece a relação de feriados na JFPE para o ano de 2017. A portaria, assinada pela Direção do Foro da JFPE, foi publicada considerando o Ato nº 561/2016, do TRF da 5ª Região, que atribui aos diretores de Foro das seções judiciárias a edição de ato concernente aos feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal.

A portaria contempla todas as varas da Seção e pode ser acessada na íntegra aqui. 

Confira o calendário e fique atento para os expedientes em datas comemorativas, pontos facultativos e eventuais suspensões de prazos processuais.

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