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Destaque


Março


15ª Vara - 04 a 08/03

17ª Vara - 04 a 08/03

22ª Vara - 04 a 08/03

30ª Vara - 04 a 08/03

5ª Vara - 11 a 15/03

8ª Vara - 11 a 15/03

12ª Vara - 11 a 15/03

29ª Vara - 11 a 15/03

3ª Vara - 18 a 22/03

11ª Vara - 18 a 22/03

21ª Vara - 18 a 22/03

Abril


10ª Vara - 01 a 05/04

1ª Vara - 08 a 12/04

13ª Vara – 08 a 12/04

4ª Vara - 15 a 19/04

9ª Vara - 15 a 19/04

18ª Vara - 15 a 19/04

23ª Vara - 15 a 19/04

2ª Vara - 22 a 26/04

6ª Vara - 22 a 26/04

27ª Vara - 22 a 26/04

31ª Vara - 22 a 26/04

Maio

7ª Vara - 06 a 10/05

14ª Vara - 06 a 10/05

19ª Vara - 06 a 10/05

24ª Vara - 13 a 17/05

28ª Vara - 13 a 17/05

32ª Vara - 20 a 24/05

1ª Turma Recursal - 20 a 24/05

Junho


2º Turma Recursal - 03 a 07/06

20ª Vara - 03 a 07/06

16ª Vara - 10 a 14/06

25ª Vara - 10 a 14/06

Atenção: nos respectivos períodos, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas.

Os Juizados Especiais Federais ganharão mais agilidade com a nova composi­ção na Turma Recursal. A melhora ocorrerá com a chegada de dois juízes federais exclusivos para ana­lisar os processos que tramitam nos JEFs. Antes, os magistrados trabalhavam paralelamente na Tur­ma Recursal e nas suas respectivas varas.


Seção de Comunicação Social

Aconteceu ontem (18/12), no auditório do 10º andar do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, a cerimônia de entrega dos diplomas aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Olinda, Recife e Jaboatão, vencedores das últimas eleições. A solenidade contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, e do governador do Estado, Eduardo Campos, entre outras autoridades.


Seção de Comunicação Social

O resultado das provas práticas do concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reali­zadas no sábado e domingo (19 e 20/1), deverá ser divulgado no site da Fundação Carlos Cha­gas e no Diário Eletrônico da Jus­tiça Federal da 5ª Região no dia 18 de fevereiro. De acordo com a comissão do certame, as provas transcorreram tranquilamente.


Seção de Comunicação Social
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região homolo­gou, no último dia 12, a promoção de 18 juízes federais substitu­tos ao cargo de titulares. Na Seção Judiciária de Pernambuco, o magistrado José Moreira da Silva Neto assume a titularidade da 28ª Vara (na Subseção de Arcoverde), enquanto que Joaquim Lustosa Filho passa a comandar a 26ª Vara (Palmares).

Também foram promovidos, pelo critério de antiguidade, os juízes Paulo Roberto Parca de Pinho, que assume a 18ª Vara Federal (Serra Talhada); Thalynni Maria de Lavor Passos, que vai para a 27ª Vara (Ouricuri); José Donato de Araújo Neto, que muda para a 32ª Vara (Garanhuns), e Claudio Kitner, que vai passar a atuar na Seção Judiciária do Ceará, assumindo a 25ª Vara daquele estado, na Subseção de Iguatu.

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