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Destaque

A Justiça Federal em Pernambuco está disponibilizando para órgãos públicos e instituições filantrópicas a doação de um veículo Polo Sedan da marca Volkswagen, considerado como bem inservível para os trabalhos. O automóvel ano 2004 e placa KHM 9683 foi incluído no Edital de Desfazimento nº 8/2017, conforme dispõe o inciso IV do art. 3º. do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
A sessão de doação acontecerá às 14h do dia 7 de abril, na sala da Seção de Patrimônio, localizada no edifício-sede da JFPE (bairro do Jiquiá), sob a condução dos servidores Murilo Lima Teles e Rui Carlos Mendonça.
As entidades filantrópicas que demonstrarem interesse na doação deverão providenciar requerimento acompanhado dos documentos listados no Edital. O ofício deverá ser emitido em duas vias e entregue por representante legal na Seção de Patrimônio até o dia 6 de abril.
Podem candidatar-se órgãos do Governo Federal, Estadual, e Municipal, bem como entidades filantrópicas e/ou organizações da sociedade civil de interesse público, tendo prioridade para o recebimento do bem os entes da administração pública, desde que manifestem seu interesse através de ofício.
Caso haja mais de uma organização apta para receber o bem, a decisão ocorrerá através de sorteio.
Para conferir o edital na íntegra, clique aqui.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) convoca advogados para realizar cadastro no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cadastro se faz necessário pois, a partir de 20 de março, conforme Portaria nº 16/2017 - DF, todas as ações propostas na JFPE (inclusive criminais) deverão utilizar o sistema PJe, com exceção dos Juizados Especiais Federais Cíveis, que utilizam o sistema Creta. O cadastro deve ser feito neste link.

Para ajudar os advogados nessa transição, a JFPE promoverá curso sobre a utilização do sistema, direcionado a esses profissionais. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 14 de março, por meio deste link. O curso será ofertado no dia 16 de março, das 9h às 11h, no auditório do Anexo 2, situado no edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá.

Para ter acesso ao Edital de Convocação, clique aqui.

SAIBA MAIS - Os processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais Cíveis (ações processuais com valor de até 60 salários mínimos) já utilizavam, desde 2004 (e continuarão a utilizar), o sistema processual eletrônico Creta. Nas varas cíveis, o Processo Judicial Eletrônico aportou em 2010, ainda de forma facultativa. Por meio da Portaria de n° 232, de 09/09/2015, foi determinada a obrigatoriedade do PJe para propositura e tramitação de todas as demandas e incidentes cíveis. As ações da classe de execução fiscal, por seu turno, foram regulamentadas através da Portaria nº 94/2016 e passaram a utilizar, obrigatoriamente, o PJe a partir do dia 1º/01/2017. Com a regulamentação do PJe para as ações penais, a partir de 20 de março, encerra-se o ciclo de implantação do processo eletrônico, e todas as novas ações dirigidas à JFPE deverão ser propostas por este meio, acelerando a prestação jurisdicional.

Economizar e conscientizar: este foi o objetivo da campanha “Otimize Já”, promovida entre abril e dezembro de 2016 na 26ª vara, em Palmares. Através de uma mobilização intensiva no controle do uso da energia elétrica, copos descartáveis, papeis e água, os servidores, estagiários e terceirizados da subseção reduziram o consumo da JFPE, bem como contribuíram para a preservação do meio ambiente.
 
Durante a campanha, foram economizados R$ 27.297,82 em energia elétrica, o equivalente ao consumo de seis meses na vara, ou de 24 anos em uma residência pequena com três moradores. Foram poupados 9.300 copos descartáveis, quantidade suficiente para abastecer a vara por um ano (no padrão de consumo atual), e, em água potável, foram economizados três caminhões pipa, o consumo da vara por um mês.
 
Além disso, 16.500 folhas de papel A4 e 6.400 metros de papel toalha foram poupados, o que, no total, equivale a mais de três árvores e meia, ilustrando como os nossos gastos diários se refletem na natureza.
 
O servidor do Apoio Administrativo, Edilson Alexandre, explica que a meta da “Otimize Já” foi economizar 30% das despesas com água, papeis e energia, e, em paralelo a isso, criar uma cultura do consumo consciente, para estabilizar os parâmetros de gastos na vara. “Como o patamar foi cristalizado, a campanha acabou, mas a economia continua”, completa.
 
O comparativo de consumo foi consultado no site www.muitointeressante.com.br. Para saber mais sobre o tema, acesse o link http://www.muitointeressante.com.br/pq/quantas-folhas-de-papel-e-possivel-fazer-com-uma-arvore.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da Seção de Patrimônio, promoveu, no último dia 15, sessão para desfazimento de bens considerados inservíveis para os trabalhos desta instituição. Compareceram à sessão os representantes da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima e das entidades filantrópicas Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, Grupo de Trabalhos e Prevenção Posithivo (GTP+) e Ação Social Paróquia dos Palmares.
 
De acordo com o Edital nº1/2017 de Desfazimento dos Bens Permanentes, órgãos públicos teriam prioridade para o recebimento dos bens e, após vistoria do material pelo representante da Prefeitura de Abreu e Lima, Antônio Silva, o mesmo abriu mão do recebimento dos lotes 1 e 3, escolhendo o lote 2.
 
“Vimos a notícia no site da JFPE e nos inscrevemos para receber os materiais inservíveis. Será de grande valia para os munícipes de Abreu e Lima, já que a cidade passa por dificuldades financeiras e esse material irá dar suporte aos moradores da área rural”, informou o representante da Prefeitura, Alexandro Santos.
 
Em seguida, foi promovido o sorteio dos dois lotes para as três entidades restantes, tendo sido contempladas com a doação a Ação Social Paróquia dos Palmares e o GTP +. O setor de Patrimônio informa ainda que a Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FUNASE), apesar de se encontrar apta para a doação, não enviou representante à sessão, sendo por isso desclassificada de acordo com os termos do edital.
 
Ao final das atividades o supervisor da Seção de Patrimônio, Rui Carlos de Mendonça, comunicou aos presentes que a retirada dos materiais é de responsabilidade das entidades.
 

Durante o Carnaval, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão, com o fim de assegurar a prestação jurisdicional aos cidadãos. Entre o Sábado de Zé Pereira (25/02) e a Quarta-feira de Cinzas (1º/03), o expediente da JFPE em todo estado estará suspenso. Clique aqui e confira a Portaria Nº17/2017, que estabelece a relação de feriados da JFPE, relativo ao ano de 2017.

Na sexta-feira (24) que antecede o Carnaval, a JFPE funcionará normalmente, das 9h às 18h, com exceção dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Recife. Como o prédio dos JEFs está situado na Avenida Dantas Barreto (bairro de São José) e já estão sendo efetuadas várias instalações para a apresentação dos desfiles do Galo da Madrugada no seu entorno, o funcionamento do local, na data mencionada, foi suspenso.

A partir da quinta-feira (02/03), as atividades da JFPE voltam à normalidade. 


PLANTÃO – Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os processos com vencimento no período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quinta-feira, 02 de março.

Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente: Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares); Polo Plantão 02 - Fone: (87) 99602-7518 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns); e Polo Plantão 03 - Fone: (81) 99276-7980 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

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