i JFPE - JFPE concede liberdade a seis dos dez presos na Operação Fantoche
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Imagem do Portal da Justiça Federal

Presos pela Polícia Federal (PF), no curso das investigações da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S,  foram ouvidos, no final da tarde e início da noite desta terça-feira (19), pelo juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, durante audiência de custódia realizada na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá. Dos dez presos, cinco foram ouvidos e quatro permanecerão em prisão temporária: Jorge Tavares Pimentel Junior, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Júlio Ricardo Rodrigues Neves e Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva serão levados para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. As prisões decretadas contra eles são da natureza temporária, com prazo de duração de cinco dias, a fim de que não atrapalhem a coleta de documentos e objetos úteis à investigação, a serem arrecadados nas buscas e apreensões, e não combinem versões para seus depoimentos. Quanto à Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, esta foi liberada com aplicação de medidas cautelares.

Os demais investigados, Hebron Costa Cruz de Oliveira, Ricardo Essinger (SESI/Pernambuco), Robson Braga de Andrade (Departamento Nacional do SESI), Francisco de Assis Benevides Gadelha e José Carlos Lyra de Andrade (SESI/Alagoas) foram postos em liberdade, com cumprimento de medidas cautelares: afastamento das funções de dirigentes das entidades onde trabalham, não podendo ter acesso às referidas entidades. Com relação a Hebron Oliveira, este não pode freqüentar as entidades relacionadas à investigação. A justificativa da soltura é de que estes investigados já foram ouvidos pela Polícia Federal e as diligências a eles vincularas já foram realizadas, sendo assim, a PF entendeu que eles já poderiam ser soltos. Dos cinco, apenas Hebron Oliveira foi ouvido pela PF em Recife e os demais em Brasília.

Entenda o caso

A Polícia Federal em Pernambuco expediu 40 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, com endosso do Ministério Público Federal, assim como a decretação da prisão temporária de dez investigados na Operação Fantoche. As diligências foram realizadas na manhã desta terça-feira (19/02). A Operação da Polícia Federal teve início a partir de relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, versando sobre uma suposta associação criminosa envolvendo entidades que integram o Sistema “S”, voltada à prática de crimes contra a administração pública (desvio de recursos federais) e lavagem de ativos por meio da utilização de empresas de fachada ou fantasmas e organizações sem fins lucrativos, para justificar contratações diretas - sem os devidos processos licitatórios e/ou cotações de preço - a valores superfaturados e com suspeita de inexecução integral dos objetos contratados.

De acordo com as investigações, a principal empresa alegadamente beneficiada com os supostos delitos cometidos seria a Aliança Propaganda Ltda., atual Aliança Comunicação e Cultura Ltda., a qual celebrou diversos contratos com o SESI (Serviço Social da Indústria) para desenvolver uma série de projetos culturais, a exemplo do “Cine SESI Cultural” e o “SESI Bonecos do Mundo”, sem a realização de licitação ou procedimento preliminar de cotação de preços. A Aliança era contratada diretamente pelos departamentos do SESI por inexigibilidade de licitação, já que ela seria a idealizadora dos produtos contratados. Os procedimentos foram contestados pelo TCU e CGU. O sócio da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, já tinha sido preso, em 2013, durante a Operação Esopo, no Estado de Minas Gerais,  por irregularidades nos contratos relacionados à execução do projeto “FITO – Festival Internacional de Teatro de Objetos” nos municípios de Uberlândia/MG e Belo Horizonte/MG entre os anos de 2009 e 2010. A operação foi desencadeada para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos mediante a utilização de OSCIPS (àquele tempo, o IMDC - Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania firmou convênios com o Ministério do Turismo para promover o Estado de Pernambuco em eventos nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro).

Processo nº 0800764-39.2019.4.05.8300 – Representação Criminal

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