i JFPE - Comitê discute Saúde Pública na JFPE
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Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (2), no auditório do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, a terceira reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum do Judiciário. O grupo encontra-se mensalmente para discutir questões relativas à saúde pública. A juíza federal Polyana Falcão Brito, coordenadora do Comitê, considera o encontro “uma oportunidade para abordar os diversos aspectos da chamada judicialização da saúde e racionalizar o cumprimento das decisões”.

Além da magistrada, o Comitê conta com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União (AGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Medicina (Cremepe).

Entre os temas discutidos, foi abordada a participação da União e da Justiça Federal nos processos envolvendo o sistema de saúde pública, uma vez que cerca de 90% dos processos correm na Justiça Estadual. Também foi discutida a redução do desperdício de remédios, com a possibilidade de reaproveitamento dos medicamentos oriundos de decisão judicial, que porventura não venham a ser utilizados pelos beneficiados.

Danielle Duca, assessora jurídica da Secretaria Estadual de Saúde, informou que o órgão criou um Núcleo de Acompanhamento Jurídico, já como resultado das reuniões do Comitê. A função do novo núcleo é acompanhar a execução das decisões judiciais dentro da Secretaria.

Otávio Batista - Seção de Comunicação Social

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