i JFPE - Esmafe promove curso sobre Direito Aeronáutico
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Imagem do Portal da Justiça Federal

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove, entre os dias 25 e 27 de abril, o Curso de Direito Aeronáutico, com viagem de estudos à Brasília, com o tema O papel do Poder Judiciário na segurança de voo.

Serão abordados assuntos de grande relevância para a Justiça Federal, como a investigação de um acidente aeronáutico, tratados internacionais relacionados à matéria, o perigo das aves nas proximidades dos aeroportos e o direito de construir na área se segurança aeroportuária e a atuação do Poder Judiciário. Também vão ser apresentados estudos de casos reais, como os recentes acidentes dos aviões da TAM (Congonhas, 2007) e da Gol (Matupá, 2006).

As palestras acontecem no Recife e em Brasília. Na capital do País, os participantes do curso vão ter a oportunidade de conhecer o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), instituição que coordena todas as atividades de prevenção de acidentes no Brasil, sendo referência mundial na atividade. Além disso, será realizada uma visita ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC), órgão que realiza, perícias de crimes da Internet, contra o meio ambiente e de acidentes aeronáuticos, entre outras, assim como análise de engenharia de obras públicas.

O deslocamento para Brasília será feito em aeronave da Força Aérea Brasileira, ao final do primeiro dia do curso, com retorno ao Recife no dia seguinte, quando outras palestras serão apresentados no auditório da ESMAFE em Pernambuco.

Além das vagas destinadas aos magistrados do TRF5, a ESMAFE estará também disponibilizando vagas a juízes militares, membros do Ministério Público Federal e Militar e delegados federais. Não havendo o preenchimento das vagas destinadas a juízes federais estas serão disponibilizadas aos servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Seção Judiciária de Pernambuco, que desempenhem a função de assessores de desembargadores ou magistrados e/ou Diretores de Secretaria, cuja participação será deferida seguindo a ordem cronológica de inscrição.

Os juízes e servidores interessados em participar do curso devem fazer a inscrição na página da ESMAFE ( http://www.trf5.jus.br/inscricoes/curso_seguranca_voo_2012/), no período de 21 de março a 13 de abril.

Seção de Comunicação Social – JFPE

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