i JFPE - JFPE realiza curso sobre Direito Ambiental e o novo Código Florestal
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

A Justiça Federal em Pernambuco vai realizar, entre os dias 13 e 15 de agosto, o Curso Direito Ambiental no Brasil e o Novo Código Florestal, no auditório do 10º andar da Instituição, na Av. Recife, 6250, no Jiquiá. Trata-se de um tema muito importante e atual, bastante discutido em todo o País.

As palestras serão ministradas por Paulo Affonso Leme Machado (professor da UNIMEP - SP), Paulo de Bessa Antunes (advogado, ex-procurador regional da República - RJ), André Teixeira (procurador federal - PE), Antônio Beltrão (procurador do Estado - PE), Carlos Vítor Andrade Bezerra (procurador geral do ICMBIO), Henrique Varejão (procurador federal do ICMBIO e IBAMA-DF), Ivanildo Figueiredo (tabelião e professor da UFPE), Nicolau Konkel Júnior (juiz federal -PR) e Rodrigo Lines (procurador da República - RJ).

Os temas abordados serão: Legislação ambiental no Brasil e o novo Código Florestal; Aplicação do Código Florestal em áreas urbanas; Área de Preservação Permanente e Reserva Legal na nova lei florestal; Aspectos polêmicos do novo Código Florestal e da Lei Complementar 140/2011; Licenciamento e fiscalização ambiental. A Lei Complementar 140/2011 e a competência do IBAMA; O sistema nacional de Unidades de Conservação; Áreas de preservação permanente - APP's; A experiência das varas privativas de direito ambiental e o novo Código Florestal e a ação do Ministério Público Federal.

As inscrições são gratuitas. Serão fornecidos certificados.

Clique aqui para a programação do curso

As inscrições encontram-se encerradas.


Seção de Comunicação Social - JFPE - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pin It
Top
×