i JFPE - Requisições de Pequeno Valor serão pagas na próxima sexta-feira (8/02)
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Imagem do Portal da Justiça Federal

As Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de dezembro do ano passado, estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (8/02). Os valores foram liberados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, totalizando R$ 121.571.713,26, beneficiando mais de 20 mil jurisdicionados dos seis estados que compõem à Justiça Federal na 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Em Pernambuco, o total depositado supera os R$ 22 milhões, a serem pagos para 3.258 beneficiários.

Os valores estarão disponíveis na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. De acordo com a Subsecretaria de Precatórios do TRF5, as RPVs contidas no intervalo de 2.042.674 até 2.051.472, bem como no intervalo de 2.051.473 até 2.058.496, referentes à reinclusão de processos cancelados em virtude da Lei 13.463/2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência

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