i JFPE - JFPE lança edital para doação de bens inservíveis
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está selecionando instituições para o recebimento de bens considerados inservíveis para os trabalhos da Seção Judiciária. O processo de desfazimento acontece de acordo com o art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, o Decreto 99.658, de 30/10/1990, e a Resolução nº 462 do Conselho da Justiça Federal.

Através do edital 14/2019, serão doados três lotes de materiais, constando: de materiais de informática, mobiliários e eletrodomésticos. Podem concorrer à doação órgãos da administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Instituições Filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública pelos Governos Federal/Estadual/Municipal, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Para participar da seleção é preciso manifestar interesse por meio de ofício, que deverá ser protocolado na Seção de Patrimônio junto com documentos e a completa identificação da entidade. Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

A sessão de doação será realizada no dia 25 de outubro, às 14h, na sala da Seção de Patrimônio, localizada no edifício-anexo da Justiça Federal.

A destinação dos bens será priorizada respectivamente em favor da: Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações, Administração Pública Estadual ou Municipal, Entidades filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de interesse Público (OSCIPs). Informações através do fone 32136158, no horário de 9h às 17h.

Pin It






Top