Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco estão passando por mudanças que visam a maior celeridade na conclusão dos processos e uma resposta cada vez mais eficiente aos jurisdicionados e advogados.
Desde o dia 2 de julho, a 1ª Vara Federal, que anteriormente possuía competência cível, passou a integrar, juntamente com a 14ª, 15ª e 19ª, o conjunto de varas que compõem os JEFs na Capital. O ingresso da 1ª Vara representou “maior fôlego para as outras três, uma vez que ela ficou responsável por 25% dos processos que são distribuídos para os juizados, além de uma distribuição dirigida até que complete o acervo médio das outras varas na data em que teve início a mudança de especialização, equalizando os trabalhos”, explicou a coordenadora dos JEFs, juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues.
A magistrada destacou, ainda, que os Juizados ganharão mais um reforço com o julgamento dos seus processos tributários pela 22ª Vara, a partir de 15 de setembro até dezembro de 2022.
A implantação do Juízo 4.0 também veio como mais uma ferramenta para desafogar o alto número de processos distribuídos aos Juizados Especiais Federais. De acordo com a Resolução nº 24/2021 do TRF5, o Núcleo da Justiça 4.0 passará a funcionar a partir de 15 de setembro, destinado ao processamento e julgamento de matérias referentes a servidores públicos, civis e militares, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Recife. Os magistrados realizarão atendimento dos advogados por meio dos canais virtuais: e-mail, telefone, aplicativo “Fale com a JFPE”, "Balcão Virtual", videoconferência e outras ferramentas similares, mediante agendamento, em conformidade com o "Juízo 100% Digital".
Outro passo importante para resolução de conflitos foi o retorno dos processos que tramitam nos juizados para as audiências no Centro de Conciliação (Cejusc), que acontecem todas as terças-feiras. A inauguração do Cejusc dos JEFs aconteceu em 15 de julho e já resultou em acordos com a Caixa Econômica Federal, que somaram R$ 203.296,60. O total representa um aproveitamento de mais de 50% das audiências. A projeção é de que algumas matérias que envolvem o INSS também sejam incluídas.
Já o setor de Atermação, que retomou seu atendimento presencial e passou a oferecer o serviço de agendamento online, conta agora com a coordenação específica da juíza federal Ethel Francisco Ribeiro.
Além das ações estruturais mencionadas, até dezembro deste ano está em andamento mutirão que acontece aos sábados com cinco servidores designados em cada uma das quatro varas dos JEFs, com vistas a desafogar tarefas e setores de cada unidade, como triagem e elaboração de minutas. De acordo com a magistrada Danielli Rabelo, coordenadora dos JEFs, os resultados das ações implementadas poderão ser percebidos pela sociedade de forma gradual e efetiva.
