Portal JFPE - Imprensa
Aumentar a letra Diminuir a letra Contraste Voltar ao Normal

Saiba quais são as normas para o acesso presencial à JFPE
Últimas atualizações: 26/11/0202 às s 3:45 PM

A Justiça Federal em Pernambuco – JFPE reforça a informação de que para ter acesso às suas dependências, o público interno e externo devem apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou comprovante ou cartão de vacinação emitido pelos órgãos de saúde no momento da vacinação. A medida está em vigor desde o dia 16 de novembro, em conformidade com a Portaria nº 187/2021, da Direção do Foro da JFPE. A exigência visa à prevenção da propagação da Covid-19. As pessoas não vacinadas devem apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para a Covid-19, realizados nas últimas 72 horas.

De acordo com a Portaria, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial; manutenção do distanciamento de 1,5m (um metro e meio) em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências da JFPE; a permissão para aferição de temperatura, bem como a necessidade de responder, quando requerida, à entrevista de saúde. As exigências fazem parte da segunda fase do Segundo Estágio do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da JFPE.

A recusa a se submeter a qualquer dos requisitos estabelecidos no documento, a identificação de temperatura corporal superior a 37,4ºC ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19 impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências dos Fóruns da JFPE. Crianças e adolescentes menores de 12 anos estarão dispensados da apresentação do comprovante de vacinação e de teste para a Covid-19.

Atendimento Presencial

A sistemática de atendimento presencial na JFPE foi alterada, desde o dia 16 de novembro, segundo a Portaria nº183/2021. O atendimento não necessita de agendamento, respeitados o distanciamento social, o uso obrigatório de máscara e o percentual máximo de 30% do quadro, mediante rodízio a ser definido pela chefia de cada unidade. O normativo também disciplina o horário de atendimento ao público, que será das 9h às 18h. Entre 17h e 18h, o atendimento será concentrado nos setores de protocolo ou área a ser definida pelo diretor de cada Subseção, de acordo com a Portaria nº 116/2018-DF. O atendimento presencial na Seção de Distribuição e Atermação dos Juizados Especiais Federais, localizada no edifício Sede II, no bairro da Imbiribeira, será das 9h às 15h, mantido o atendimento na forma remota.

Acesse abaixo o arquivo com as duas Portarias da Direção do Foro.



Por: Assessoria de Comunicação da JFPE

Mapa do site