O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria prata. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, a premiação reconhece e estimula a governança, a produtividade e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, condecorando os tribunais com os selos “Diamante”, “Ouro” ou “Prata”.

Todos os tribunais do país participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. A pontuação se dá por meio de critérios sistematizados em quatro eixos: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia. O TRF5 alcançou o percentual de 63,56%.

Aperfeiçoamento - O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implantado desde 2013. Em 2021, o Prêmio apresentou avanços em relação a 2020, de acordo com a Portaria CNJ nº 135/2021, tendo sido implantadas mudanças a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Agora, para cada um dos requisitos é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores. Os tribunais que alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo passam a ser reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade com os selos mencionados.

Confira aqui o resultado completo da premiação.