A equidade de gênero e de raça no Judiciário foi o tema do “1º Workshop em Boas Práticas de Equidade no Judiciário”, evento realizado na última sexta-feira (12), no Auditório da OAB Pernambuco, por meio da parceria com o Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O workshop promoveu, pela manhã, duas palestras, com a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene, supervisora do Grupo de Trabalho sobre o cumprimento da Política Nacional de Incentivo a Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução 255/2018 do CNJ), e com a Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, cujo trabalho é marcado por ações efetivas pela equidade de gênero e raça.
Na parte da tarde, as boas práticas do TRF5, TRT6, TRE-PE, TJPE e TCE-PE foram expostas por representantes de cada órgão participante. O TRF5 foi representado pela vice-diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco –JFPE e pela coordenadora do Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário/TRF5, juízas federais Polyana Falcão Brito e Liz Azevedo, respectivamente. Assim como a conselheira do CNJ, Salise Monteiro, as juízas federais que representaram a Justiça Federal na 5ª Região destacaram a importância da ação conjunta das diversas instituições para promover a equidade de gênero. As juízas federais falaram, ainda, das medidas tomadas pelo Comitê para incentivar a participação feminina no Poder Judiciário, bem como para a implementação do protocolo do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero, lançado em 2021.
Dentre as ações promovidas, o Comitê organizou rodas de conversa com as magistradas vinculadas ao TRF5; coordenou, em dezembro de 2020, um evento sobre as experiências do México e do Chile com protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, contando com a participação de juízas desses dois países; firmou parceria com o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Ceará, objetivando a criação de um banco de dados com currículos e respectivas competências das magistradas vinculadas ao TRF5; e lançou, em março de 2022, o protocolo do CNJ na 5ª Região, em evento que contou com a fala de juízas que participaram da elaboração do documento. O Comitê também acompanha o trabalho das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, bem como o cumprimento do Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras.
“Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”
Outra ação posta em prática e divulgada na exposição do Workshop foi o lançamento, em março deste ano, do “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”, que objetiva reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero. A Justiça Federal em Pernambuco está com dois projetos entre os dez finalistas.
Fotos: OAB/PE
