Uma sessão extraordinária do Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada de forma híbrida, marcou, na última sexta-feira (16/9), a posse formal de duas novas desembargadoras e seis novos desembargadores federais que passaram a integrar o colegiado daquela Corte. Oriundos da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, tomaram posse, presencialmente, o desembargador federal Francisco Alves dos Santos Júnior, pelo critério de antiguidade; a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira e o desembargador federal Leonardo Coutinho, respectivamente, pelo critério de merecimento. 

Na presença de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, familiares e amigos dos(as) empossados(as), também tonaram posse, presencialmente, a desembargadora federal Germana Moraes (antiguidade). Já pelo critério de merecimento, foram empossados na sede do TRF5, os desembargadores federais Leonardo Resende e Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, que assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional.  Já os desembargadores federais Sebastião José Vasques de Moraes e Frederico Wildson, assinaram o termo de posse remotamente, através do Sistema Sei!, ingressando na Corte, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.  

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre. Após as assinaturas dos termos de posse, Nobre deu as boas-vindas aos(às) novos(as) integrantes do Tribunal. “Temos confiança no valor de todos os empossados. Eles saberão cumprir a sua missão da melhor forma, honrando sempre esta Casa e a Justiça Federal”, assegurou.  A composição do TRF5 foi ampliada por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. 

Presença feminina na Corte

As posses das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina Lins Pereira representam um marco na história do Tribunal. Pela primeira vez, duas magistradas de carreira assumem os cargos de desembargadoras federais, fortalecendo a presença feminina na Corte. Até então, apenas a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, oriunda do quinto constitucional, havia integrado o colegiado do TRF5.

Oriundos da JFPE

Francisco Alves 

Juiz federal há 34 anos, o cearense Francisco Alves dos Santos Júnior é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com dissertação na área de direito tributário. Magistrado mais antigo na 5ª Região, vinha exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, desde 1989. 

Joana Carolina Lins Pereira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Direito Público pela mesma instituição, Joana Carolina Lins Pereira foi técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada da União e procuradora da Fazenda Nacional. Ela ingressou na magistratura federal em 2001, em Pernambuco, e foi promovida a juíza federal titular em 2003, tendo atuado em diversas varas até assumir a 12ª Vara do Recife. A magistrada foi diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três mandatos consecutivos, durante seis anos, e juíza auxiliar da Presidência do TRF5 por um período de quatro anos. Antes de ser nomeada desembargadora, era coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco. 

Leonardo Coutinho 

Leonardo Augusto Nunes Coutinho graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2014, concluiu mestrado em Direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Assumiu o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região em 2007, sendo removido para a 5ª Região três anos mais tarde. Atuou em diversas varas, nos estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Promovido a juiz titular em 2012, por merecimento, esteva à frente da 14ª Vara do Recife (Juizado Especial Federal), desde 2016. A partir de 2017, foi convocado em mais de 20 ocasiões para atuar no TRF5, em substituição a nove dos desembargadores federais da Corte.