Cerca de 150 membros da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) participaram de curso ministrado pelo juiz federal titular da 21ª Vara e também professor da UFPE Francisco Barros, intitulado “Redação de Sentenças Cíveis” na tarde da última segunda-feira (20). Com 4 horas de duração, discussões de situações concretas e interação entre o professor e os participantes, a capacitação foi na verdade uma aula expositiva sobre o tema, realizada de forma presencial, no edifício-sede da JFPE, e também de maneira virtual, via Microsoft Teams.
No decorrer do estudo, o professor Francisco Barros focou no cumprimento das disposições constantes do Código de Processo Civil e da legislação, utilizando técnicas redacionais que visam a uniformização dos julgamentos, diminuindo a interposição de embargos de declaração e contribuindo para a eficiência da unidade jurisdicional. “A utilização de técnicas de redação é fundamental pois quanto mais se aproveita dos atos anteriores, mais rápido você produz. Não é o uso da celeridade pela celeridade, todas as etapas devem ser seguidas, mas sempre perseguindo um melhor índice de eficiência”, explicou o magistrado.
No conteúdo, foram abordadas noções introdutórias sobre a preparação dos autos para sentença, técnicas de relatório, enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais, fundamentação com base em precedentes, redação de dispositivos e questões acessórias. Também foi pontuada a fundamentação parametrizável, expondo metodologias e a necessidade de se pensar a sentença a partir de uma lógica que envolva o máximo aproveitamento em casos futuros e a facilidade de leitura e correção por quem a assina.
Analista Judiciário lotado na Assessoria da 25ª Vara Federal, em Goiana, Adonis Araújo aprovou a realização do estudo. “As técnicas nas redações das sentenças cíveis são fundamentais para uma elaboração mais acurada das minutas, objetivando o melhor deslinde dos casos. O ponto mais interessante, a meu ver, foi a técnica de fundamentação por blocos, haja vista a quantidade de preliminares e alegações que surgem em demandas dessa natureza, de modo que a aplicação de tal técnica possibilita o enfrentamento mais efetivo e rápido das questões processuais”, pontuou.
