Caruaru funciona em regime de plantão devido ao feriado da Padroeira da cidade
Últimas atualizações: 15/09/2023 às 09:50

Em virtude do feriado da Padroeira da cidade de Caruaru, Nossa Senhora das Dores, a Subseção do município funcionará em regime de plantão judiciário na próxima sexta-feira (15). O feriado está previsto na Portaria nº 234/2022, da Direção do Foro, em cumprimento à Lei municipal nº 2959/85.
Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual, a exemplo de pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Informações adicionais sobre o plantão judiciário podem ser acessadas aqui.
Por: Assessoria de Comunicação Social JFPE
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