Com o objetivo de expandir o diálogo entre a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e os movimentos sociais em prol das pessoas em situação de rua, magistrados e magistradas da instituição visitaram duas ocupações no Centro do Recife, os prédios que abrigaram as representações locais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ação aconteceu entre os dias 28 e 30 de agosto e contou com a presença da coordenadora do Comitê de Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua da JFPE, juíza federal Flávia Dantas, da magistrada Ethel Ribeiro e dos magistrados Jaime Sarinho, Paulo Parca e Marcos Mendes.
A ação fez parte do projeto “PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”, realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu órgãos judiciais e outras instituições atuantes no direito à moradia.
“Tem sido uma excelente oportunidade para aprofundar a compreensão das conexões entre o grave e crescente problema social da população em situação de rua e a necessidade de avançar na concretização do direito social à moradia. Percebe-se claramente que a ausência de habitação adequada surge como uma das principais portas de entrada para o viver na rua, e, por outro lado, é também um fator que dificulta a saída dela”, explica a juíza Flávia Dantas.
Dentro do Comitê, os membros da JFPE atuam na compreensão dos múltiplos fatores que levam as pessoas a ir para as ruas e nelas permanecerem. Ao julgar os processos que envolvem os direitos dessas pessoas, leva-se em consideração esses múltiplos fatores e toda a complexidade do problema social, conferindo um tratamento diferenciado, empático e humanizado a essa população de hipervulneráveis.
PopRuaJud - O objetivo da PopRuaJud, política judiciária lançada em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é assegurar acesso de pessoas em situação de rua à Justiça e monitorar o andamento de atendimentos. O desafio é identificar soluções ante necessidades específicas desse segmento, construir caminhos de cooperação entre órgãos judiciais e outras instituições para a efetiva prestação de serviços, e colaborar para a conquista da moradia.
