OFÍCIOS DEPOSITADOS EM CARTÓRIO
28ª Vara Federal - Arcoverde-PE
28ª Vara Federal - Arcoverde-PE
- OFÍCIO n. 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
- O Procurador, Dr. Mardônio Alexandre, retificou o ofício nos termos abaixo:
Por meio do presente, retifico o Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU, alterando o texto “Não obstante o depósito aqui tratado, necessário se faz, nos casos acima narrados, a necessária citação/intimação do Instituto Nacional do Segurado Social – INSS, podendo-se, apenas para fins de registro, a 32ª Vara Federal se utilizar de prazo diferenciado de 05 (cinco) dias úteis, suficientes para propiciar os nossos registros internos”, para “Não obstante o depósito aqui tratado, necessário se faz, nos casos acima narrados, a necessária citação/intimação do Instituto Nacional do Segurado Social – INSS, podendo-se, apenas para fins de registro, a 28ª Vara Federal se utilizar de prazo diferenciado de 05 (cinco) dias úteis, suficientes para propiciar os nossos registros internos.”
- Anexo I - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
- Anexo II - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
- Anexo III - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
- Anexo IV - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
- Anexo V - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU
OFÍCIOS DEPOSITADOS EM CARTÓRIO
18ª Vara Federal - Serra Talhada-PE
18ª Vara Federal - Serra Talhada-PE
- 1 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito - servidor redistribuído -2011.
- 2 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito - servidor redistribuído-setembro-2010.
- 3 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito.
- 4 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU- servidor redistribuído - março 2011.
- 5 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU- servidor redistribuído -setembro 2010.
- 6 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.
- 7 - FUNASA - Contestação - correção monetária - GACEN e GDPST - servidor redistribuído - março 2011.
- 8 - FUNASA - Contestação - correção monetária - GACEN e GDPST - servidor redistribuído - setembro 2010.
- 9 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN - servidor redistribuído a partir de 2011.
- 10 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN - servidor redistribuído a partir de 2010.
- 11 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN.
- 12 - IF - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.
- 13 - IF - Sertão Contestação - novo terço de férias.
- 14 - INCRA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.
- 15 - INCRA - Contestação - novo terço de férias.
- 16 - UNIVASF - Contestação - Auxilio Alimentação.
- 17 - UNIVASF - Contestação - novo terço de férias.
- 18 - CEF - Contestação - FGTS TR IPCA INPC - 11 de março de 2014 atualizada.
- 19 - CEF - Contrarrazões ao Recurso Inonimado - FGTS TR IPCA - 11 de março atualizada.
- 20 - CEF - Contrarrazões R. Extraordinario - FGTS TR Gt20.
- 21 - CEF- Contrarrazão a Embargos De Declaracao Ausensia Requisito.
OFÍCIOS DEPOSITADOS EM CARTÓRIO
- Contestação - FGTS - TR - Atualização Pós Julgamento
- Contra minuta agravo de instrumento RE
- Contrarazões Agravo em Pedido de Uniformização
- Contrarrazões RE - FGTS - após Repetitivo
- Contrarrazão a Embargos de Declaração Ausenia Requisito
- Contrarrazões RE - FGTS - após Repetitivo
- Contrarrazões - FGTS-TR-IPCA - RECURSO ORDINÁRIO - PADRÃO
- Contrarrazões Uniformização Jurisprudencial
- Recurso Inomenado de FGTS parte autora - 8º VARA FEDERAL PETROLINA
- Contestação de aposentadoria por idade de segurado especial - 8ª VARA FEDERAL PETROLINA-PE
- Contestação de salário - maternidade de segurado especial - 8ª VARA FEDERAL PETROLINA-PE
- INSS - Contestação - Revisão/Cobrança - Art. 29, II da Lei 8.213/91 - ACP 002320-59.2012.4.03.6183 MPF
- FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias - Servidor redistribuído-março/2011
- FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias - Servidor redistribuído-setembro/2010
- FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias
- Fazenda Nacional - Contestação - PSS sobre 1/3 de férias - Lei 12.688
- Fazenda Nacional - Recurso inominado - PSS sobre 1/3 férias - Lei 12.688
- Fazenda Nacional - Constestação - PSS SOBRE GACEN
- Fazenda Nacional - Constestação - IR SOBRE GACEN
- Fazenda Nacional - Recurso Inominado - PSS SOBRE GACEN
- Fazenda Nacional - Recurso Inominado - IR SOBRE GACEN
- Ofício nº 146/2013-GAB/PSF/PNZ/AGU - 27ª Vara/PE
- Ofício AGU-PSU 786-2012 Auxílio Alimentação 17ª Vara/PE
- Contestação - Correção monetária de valores pagos administrativamente 28 86 - FUNASA Salgueiro
- Contestação - FUNASA - gratificação GDPST0001
- Contestação - terço de férias IF Sertão Pernambucano - Salgueiro
- Contestação - terço de férias INCRA - Salgueiro
- Contestação - terço de férias UNIVASF - Salgueiro
- Contestação GDASST FUNASA Salgueiro
- Ofício 65.2010.ADM.PSF.AGU.PTA
- Recurso Inominado- terço de férias FUNASA - Salgueiro
- Recurso Inominado - terço de férias UNIVASF - Salgueiro
- Recurso Inominado GDPGPE e demais DNOCS SALGUEIRO
- Recurso Inominado terço de férias IF Sertão Pernambucano Salgueiro
- Recurso Inominado terço de férias INCRA Salgueiro
- FAZENDA NACIONAL – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – 17ª Vara/PE
- FAZENDA NACIONAL – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – 8ª Vara/PE
- FUNASA – Contestação – GDASST – Petrolina/PE
- FUNASA – Contestação – GDPST – Petrolina/PE
- FUNASA – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- FUNASA – Contestação – 28,86% e 3,17% – Petrolina/PE
- FUNASA – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- IF-SERTÃO – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- IF-SERTÃO – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- Contestação – Gratificações de desempenho – Petrolina/PE
- DNOCS – Recurso Inominado – GDPGPE – Petrolina/PE
- UNIVASF – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- UNIVASF – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- INCRA – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- INCRA – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- Ofício n.º 64/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XIV - PETROLINA
- Ofício nº 309/2010 PSFN/PLA/PE/GAB.pdf - PETROLINA
- FAZENDA NACIONAL – Contestação - PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- FUNASA e INSS – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE
- Ofício nº 41-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
- Ofício nº 42-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
- Ofício nº 57-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
- Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SERRA TALHADA
- Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SALGUEIRO
- Ofício nº04/2006 - INSS/CARUARU
- Ofício 18/PFE/INSS - RECIFE de 11/04/2007
Modelo de Contestação depositada em Cartório
- ANEXO I MODELO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - 32ª Vara/PE
- ANEXO II MODELO PENSÃO POR MORTE RURAL - 32ª Vara/PE
- ANEXO III MODELOS SALÁRIO MATERNIDADE RURAL - 32ª Vara/PE
- ANEXO IV MODELO AMPARO SOCIAL DEFICIENTE - 32ª Vara/PE
- ANEXO V MODELO AMPARO SOCIAL IDOSO - 32ª Vara/PE
- INSS - Contestação - Salário Maternidade Rural - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contestação - Aposentadoria por idade Rural - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contestação - LOAS - Idoso - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contestação - Empréstimo consignado/Indenização danos morais - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contrarrazões - Aposentadoria por idade Rural - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contrarrazões - Salário Maternidade Rural - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contestação - Auxílio-doença- Requerim - menos 5 anos CONTES - BI PADRÃO - Subseção de Serra Talhada
- INSS - Contestação - Auxílio-doença- requerim - mais 5 anos CONTEST - BI - COM PRESCRIÇÃO - Subseção de Serra Talhada
- Ofício nº 612-2014 - 8ª VARA FEDERAL PETROLINA-PE
- Contrarrazões ao Recurso - Seguro-Desemprego trabalhador Rural - 18ª VARA - SERRA TALHADA/PE
- Contestação AGU-PSU - Auxílio Alimentação - 17ª Vara/PE
- Contestação GDPGTAS ausência de interesse 32ª Vara
- Contestação GDASST presc.bienal.mérito.suc.mora 32ª Vara
- GDPGPE - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - sem litispendência e retroativo.
- Equivalência salarial - art. 58 ADCT
- Revisão do benefício no período denominado "buraco negro"
- Manutenção do valor real do benefício e aplicação do teto máximo do salário de contribuição
- Aplicação do percentual de 147% referente a setembro de 1991
- Pensão por morte a menor designado
- Revisão do benefício para aplicação do IRSM
- Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN
- Revisão do benefício para 100% do salário de benefício nos casos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez
- Revisão do benefício no período denominado "buraco verde"
- Revisão de benefício de aposentadoria por tempo de serviço com alteração do coeficiente de cálculo (100%)
- Contestação ORTN Pensão - aposentadoria por Invalidez
- Contestação de pensão
- Contestação de revisão INPC
- Contestação revisão salário-maternidade
- Contestação correção monetária parcelas pagas salário-maternidade
- Correção Monetária de parcelas pagas em atraso do salário-maternidade.
- Contestação revisão teto EC 20-98 e 41-2003
- Contestação ORTN buraco negro
- Contestação aposentadoria especial
- Contestação aposentadoria por invalidez
- Contestação de Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213-1991).
- Contestação IRSM
- Contestação ORTN 21-06-77 a 04-10-88
- Contestação ORTN antes Lei 6.423-77
- Contestações e ofícios referentes à 19.ª Vara (clique aqui)
- Equivalência do montante do benefício em número de salários mínimos (Súmula 260 do TFR e art. 58 do ADCT).
- Revisão - auxílio-doença - RMI 80% - art 29, inciso II.
- Contra-razões de revisão de benefício para aplicação do INPC.
