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PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
119
01/07/2022

Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para a prática de atos administrativos afetos à área de recursos humanos, licitações e contratos e administração geral.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 3-4, 4 jul. 2022.

118
21/06/2022

Suspende o atendimento presencial, no dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Subseção Judiciária de Caruaru.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115.1, p. 1, 21 jun. 2022.

116
20/06/2022

Designa os Magistrados, Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (01 a 15/05/2022) e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Madja de Sousa Moura Siqueira, Titular da 32ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (Ato 171/2022 do TRF da 5ª Região) (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 3, 21 jun. 2022.

113
15/06/2022

Suspende o atendimento presencial na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 17 de junho de 2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112.1, p. 1, 15 jun. 2022.

112
15/06/2022

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria 54/2020 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, que trata da Atermação remota nas Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1, 15 jun. 2022.

110
13/06/2022

Altera a composição da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Carolina Costa Pontes, Elizabete Cunha Tavares de Oliveira, Renata Morais de Albuquerque, Guilherme Pires Torres.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 2, 21 jun. 2022.

Obs.: Ver Portaria nº 36-DF de 11/05/2016.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
 
108
01/06/2022

Prorroga a suspensão do atendimento presencial até o dia 03 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho - Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103.1, p. 1, 2 jun. 2022.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
 
107
31/05/2022

Prorroga a suspensão do atendimento presencial, para o dia 01 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 22, 31 maio 2022.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
 
106
29/05/2022

Suspende o atendimento presencial nos dias 30 e 31 de maio de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 1, 30 maio 2022.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
 
102
25/05/2022

Suspende o atendimento presencial do dia 25 de maio de 2022, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 1-2, 25 maio 2022.

101
24/05/2022

Altera a Portaria nº 10/2022 da Direção do Foro, que trata do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 5-6, 25 maio 2022.

100
25/05/2022

Dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-3, 26 maio 2022.

Obs.:
Revogados os incisos III e IV, e os parágrafos § 2º e § 3º do artigo 8º, pela Portaria nº 136-DF de 08/08/2022.
Revogado o art. 6º, pela Portaria nº 10-DF de 02/02/2023.



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