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PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
143
24/08/2022

Indica servidores para integrarem a CPAD - Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 8, 25 ago. 2022.

142
23/08/2022

Homologa o resultado final da seleção para estágio realizada por meio do INSTITUTO SUSTENTE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 160, p. 1, 24 ago. 2022.

Obs.: A lista de aprovados foi disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo [SJPE] em 27/07/2022.

Obs.: Art.1º Retificado pela Portaria nº 148-DF de 31/08/2022.

140
17/08/2022

Designa o servidor Leandro Pontes da Silva para a função de Chefe Operacional do Grupo Especial de Segurança (GES) da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 156, p. 1, 18 ago. 2022.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Ver Portaria nº 132-DF de 29/07/2022.

136
08/08/2022

Revoga os incisos III e IV, bem como os parágrafos § 2.º e § 3.º do artigo 8º da Portaria da Direção do Foro nº 100/2022, que dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 149, p. 1, 08 ago. 2022.

133
02/08/2022

Suspende o atendimento presencial na Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 12 de agosto de 2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 146, p. 1, 03 ago. 2022.

132
29/07/2022

Atualiza a composição do Grupo Especial de Segurança - GES da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 154, p. 1, 16 ago. 2022.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Ver Portaria nº 140-DF de 17/08/2022 e Portaria nº 158-DF de 16/09/2021.

131
29/07/2022

Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, Grupo de Trabalho destinado a implementar a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 143.1, p. 1-2, 29 jul. 2022.

127
31/08/2022

Designa os Magistrados, Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto da [i.e.] na 36ª Vara Federal (01 a 12/08/2022), Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal (13 a 15/08/2022) e Carolina Souza Malta, Titular da 36ª Vara Federal (16 a 31/08/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Tiago Antunes Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (01 a 15/08/2022) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (16 a 31/08/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, Titular da 17ª Vara Federal (01 a 15/08/2022) e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal (16 a 31/08/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 168, p. 1, 5 set. 2022.

125
21/07/2022

Indica servidores para integrarem a CPAD - Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 138, p. 1-2, 22 jul. 2022.

124
02/08/2022

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - SJPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 146, p. 2-3, 03 ago. 2022.

122
15/07/2022

Altera a Portaria 22/2018 da Direção do Foro, que trata dos processos em meio físico em face da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 17, 18 jul. 2022.



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