PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
202
07/11/2022
07/11/2022
Suspende o atendimento presencial na Seção Judiciária de Pernambuco nos dias 14 de novembro e 09 de dezembro de 2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 210, p. 1, 9 nov. 2022.
200
03/11/2022
03/11/2022
Disciplina a lotação, a requisição e a movimentação de servidores no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 206, p. 1-3, 3 nov. 2022.
198
12/12/2022
12/12/2022
Designa os Magistrados, Liz Corrêa de Azevedo, Auxiliando a 12ª Vara Federal (01 a 15/11/2022), Flávio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (16 a 30/11/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal (01 a 15/11/2022) e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (16 a 30/11/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal (01 a 15/11/2022) e Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 30/11/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 1, 15 dez. 2022.
197
07/11/2022
07/11/2022
Designa os Magistrados, Kilce Anne de Araújo Pereira, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (01 a 15/10/2022), Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal (16 a 28/10/2022) e Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto da [i.e.] na 36ª Vara Federal (29 a 31/10/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (01 a 15/10/2022) e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (16 a 31/10/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/10/2022) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 31/10/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 1, 12 dez. 2022.
183
27/09/2022
27/09/2022
Designa os Magistrados, Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (01 a 15/09/2022) e José Baptista de Almeida Filho Neto, Titular da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (16 a 30/09/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal (01 a 15/09/2022) e Tiago Antunes Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (16 a 30/09/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 18ª Vara Federal (01 a 15/09/2022), Vladia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 20/09/2022) e Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal (21 a 30/09/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 2, 14 out. 2022.
166
15/09/2022
15/09/2022
Dispõe sobre o procedimento de formação de comissões disciplinares no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 161-DF de 11/12/2020 e a Portaria nº 7-DF de 21/01/2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1-2, 15 set. 2022.
161
13/09/2022
13/09/2022
Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.
- Composição: José Moreira da Silva Neto (Coordenador), Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Augusto Cesar de Carvalho Leal, Claudio Kitner, Polyana Falcão Brito e Roberta Walmsley Soares Carneiro P. de Barros. Secretários: Marta Lucia Valentim e Filipe de Deus Ishigami.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 174, p. 1, 14 set. 2022.
158
09/09/2022
09/09/2022
Disciplina procedimentos para o funcionamento do plantão judiciário no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 171, p. 16-18, 9 set. 2022.
148
31/08/2022
31/08/2022
Retifica o Art.1º da Portaria 142/2022-DF disponibilizada no Diário Eletrônico da SJPE em 24/08/2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 166, p. 1, 1 set. 2022.
146
25/08/2022
25/08/2022
Designa Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis.
Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Floriano Peixoto Júnior e José Ivan Barbosa de Melo Ferraz.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 4, 26 ago. 2022.
145
25/08/2022
25/08/2022
Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de bens inservíveis no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 66-DF de 24/04/2018 e a Portaria nº 79-DF de 29/06/2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 1-3, 26 ago. 2022.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 27-DF, de 09/02/2024.
144
25/08/2022
25/08/2022
Disciplina a utilização dos Sistemas CRETA, PJe e PJe 2.X quanto à anexação e digitalização de documentos e o cadastramento de processos, e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 9-11, 26 ago. 2022.
