PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
234
28/12/2022
28/12/2022
Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 244, p. 1-6, 28 dez. 2022.
232
16/12/2022
16/12/2022
Disciplina as atividades da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 236, p. 1, 16 dez. 2022.
231
15/12/2022
15/12/2022
Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense (2022/2023) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 2-3, 15 dez. 2022.
230
13/01/2023
13/01/2023
Designa os Magistrados, Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (01 a 15/12/2022) e Tarcísio Côrrea Monte, Titular da 26ª Vara Federal (16 a 31/12/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal (01 a 19/12/2022) e Tarcísio Côrrea Monte, Titular da 26ª Vara Federal (20 a 31/12/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (01 a 15/12/2022), Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal (16 a 19/12/2022) e Tarcísio Côrrea Monte, Titular da 26ª Vara Federal (20 a 31/12/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1, 27 jan. 2023.
229
09/12/2022
09/12/2022
Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2022/2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 34-36, 9 dez. 2022.
224
28/11/2022
28/11/2022
Disciplina o Plantão Judiciário dos magistrados da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 1-2, 28 nov. 2022.
221
24/11/2022
24/11/2022
Restabelece medidas de controle da COVID-19 no ambiente laboral da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 1-2, 24 nov. 2022.
220
23/11/2022
23/11/2022
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 28/2022 [Prestação de serviços técnicos especializados para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)] (Processo Administrativo SEI 0007238-29.2022.4.05.7500).
- Equipe: Abraão Rafael Bolonheze (Gestor), Yuri Galindo França de Oliveira (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 228, p. 18-19, 1 dez. 2023.
Alterada pela Portaria nº 268-DF, de 28/11/2023.
218
22/11/2022
22/11/2022
Institui Equipe de Planejamento nas aquisições de materiais de consumo e permanentes no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 11-12, 24 nov. 2022.
211
11/11/2022
11/11/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado final da seleção para estágio do Curso de Direito da Subseção de Petrolina e de Recife - Sede I e II.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 213, p. 8, 14 nov. 2022.
207
11/11/2022
11/11/2022
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e estabelece outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 213, p. 1, 14 nov. 2022.
206
09/11/2022
09/11/2022
Atualiza a relação dos instrutores de armamento e tiro da Seção Judiciária de Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 134-DF de 12/08/2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 2, 10 nov. 2022.
205
09/11/2022
09/11/2022
Prorroga, pelo prazo de um ano, a validade do processo seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da Subseção de Arcoverde.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 1, 10 nov. 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.