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Concurso para Estagiários - Subseção Petrolina
Seleção Estágio Petrolina


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de Inscrição 15 a 21 de maio
Divulgação da lista das inscrições deferidas 23 de maio
Aplicação da Prova Objetiva 25 de maio
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva 26 de maio
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 29 de maio
Divulgação do resultado definitivo 30 de maio
Aplicação da Prova Prática 01 de junho
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática 02 de junho
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 04 de junho
Divulgação do resultado definitivo 06 de junho


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de inscrição 10 a 21 de junho
Divulgação da lista das inscrições deferidas 27 de junho
Aplicação das provas 14 de julho
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva 15 de julho
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 22 de julho
Divulgação do resultado definitivo 29 de julho

Ordens de Serviço - Varas
 
Nº Data
Ementa
5ª Vara - Recife-PE

01
25/07/1997

Determina aos Senhores Oficiais de Justiça em exercício na 5ª Vara, que quando da efetivação da Penhora, sendo aquelas de valor insuficiente para a garantia do Juízo, diligenciem no sentido da integral garantia daquele, e dá outras providências.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

10ª Vara - Recife-PE

3665266
25/07/2023

Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 10ª Vara.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 8-11, 26 jul. 2023.

12ª Vara - Recife-PE

2383325
20/10/2021

Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 12ª Vara.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 10-11, 22 nov. 2021.


2182564
29/06/2021

Estabelece, no âmbito da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, providências para confecção e envio de precatórios ao Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região no exercício de 2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 00, p. 1, 10 jul. 2010.

21ª Vara - Recife-PE

01
25/05/2021

Fixa as metas de movimentação processual para as unidades: Secretaria e Gabinete.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 6-7, 25 maio 2021.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

22ª Vara - Recife-PE

2-4
04/05/2015

Fixa os prazos máximos para cumprimento e devolução dos expedientes distribuídos aos Oficiais de Justiça.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 15-17, 9 jun. 2015.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

36ª Vara - Recife-PE

1666558
10/08/2020

Estabelece os procedimentos para a funcionamento interno da Central de Mandados (CEMAN) na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 3-4, 10 ago. 2020.

Conjunta 4ª, 13ª e 36ª Varas - Recife-PE

01
02/03/2017

Revoga a Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 42, p. 59-60, 3 mar. 2017.


01
14/04/2014

Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 69-70, 16 maio 2014.

Obs.: Revogada pela Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 02/03/2017.

Conjunta 11ª, 22ª e 33ª Varas

20
24/01/2024

Disciplina a nomeação de leiloeiro para atuar nas varas federais privativas das execuções fiscais em Recife/PE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 31 p. 2-3, 15 fev. 2024.

Conjunta 14ª, 15ª e 19ª Varas

01
20/03/2015

Dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados dos Juizados Especiais Federais em Recife/PE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 66, p. 3-9, 10 abr. 2015.

Conjunta 16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas

01
26/05/2023

Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 21-22, 6 jun. 2023.

Conjunta 22ª e 33ª Varas

01
23/09/2013

Defini as zonas geográficas da região metropolitana do Recife/PE, as quais serão divididas em seis áreas, e as respectivas subzonas de cumprimento de mandados/expedientes e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 6-13, 25 set. 2013.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.



Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
Rouseane Letícia Chaves de Oliveira

Áudio das Sessões de Julgamento Telepresenciais e Virtuais

NOVAS AQUISIÇÕES - FEVEREIRO / 2024

MEDINA, José Miguel Garcia; BRASIL. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.
8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 ao 120) : volume único. 12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.


CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361) : volume único. 16. ed., rev., atual. e ampl.,
2. tiragem. São Paulo: JusPodivm, 2023.


GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário. 8. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2023.


HAVRENNE, Michel François Drizul. Direito agrário. Rio de Janeiro: Método, 2022. (Coleção Método Essencial;
coordenação Renee do Ó Souza).


SILVA, Erika Mayumi Moreira da. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual e mental: entre a autonomia
e a desproteção jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.


THAMAY, Rennan Faria Krüger; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos
e provas digitais em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos humanos: da construção histórica aos dias atuais. Rio de Janeiro: Processo, 2021.


MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 6. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva jur, 2023. 4 v.


AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e processo previdenciário. 17. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2023. 2 v.


IBRAHIM, Fábio Zambitte; BRAGANÇA, Kerlly Huback; FOLMANN, Melissa. Curso de direito previdenciário. 27. ed., rev. e atual.
Niterói, RJ: Impetus, 2022.


CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. rev., atual. e reform.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.


MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 10. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2023.


CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 33. ed., rev. São Paulo: Noeses, 2023.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 36. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 37. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2023.


LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por .
marcos regulatórios Indaiatuba, SP: Foco, 2022.


DALLA PRIA, Rodrigo. Direito Processual Tributário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.


ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2022.


MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luís; AGOTTANI, Diogo Zelak.
Precatórios: o seu novo regime jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico.
4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.




NOVAS AQUISIÇÕES - DEZEMBRO / 2023

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 3. ed. rev., ampl. e atual. Londrina, PR: Thoth, 2023.


SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org). Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB, 2023.