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Concurso para Estagiários - Subseção Petrolina
Seleção Estágio Petrolina


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de Inscrição 15 a 21 de maio
Divulgação da lista das inscrições deferidas 23 de maio
Aplicação da Prova Objetiva 25 de maio
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva 26 de maio
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 29 de maio
Divulgação do resultado definitivo 30 de maio
Aplicação da Prova Prática 01 de junho
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática 02 de junho
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 04 de junho
Divulgação do resultado definitivo 06 de junho


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de inscrição 10 a 21 de junho
Divulgação da lista das inscrições deferidas 27 de junho
Aplicação das provas 14 de julho
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva 15 de julho
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 22 de julho
Divulgação do resultado definitivo 29 de julho

Áudio das Sessões de Julgamento Telepresenciais e Virtuais

NOVAS AQUISIÇÕES - FEVEREIRO / 2024

MEDINA, José Miguel Garcia; BRASIL. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.
8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 ao 120) : volume único. 12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.


GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário. 8. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2023.


HAVRENNE, Michel François Drizul. Direito agrário. Rio de Janeiro: Método, 2022. (Coleção Método Essencial;
coordenação Renee do Ó Souza).


SILVA, Erika Mayumi Moreira da. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual e mental: entre a autonomia
e a desproteção jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.


THAMAY, Rennan Faria Krüger; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos
e provas digitais em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos humanos: da construção histórica aos dias atuais. Rio de Janeiro: Processo, 2021.


MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 6. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva jur, 2023. 4 v.


AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e processo previdenciário. 17. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2023. 2 v.


IBRAHIM, Fábio Zambitte; BRAGANÇA, Kerlly Huback; FOLMANN, Melissa. Curso de direito previdenciário. 27. ed., rev. e atual.
Niterói, RJ: Impetus, 2022.


CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. rev., atual. e reform.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.




NOVAS AQUISIÇÕES - DEZEMBRO / 2023

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 3. ed. rev., ampl. e atual. Londrina, PR: Thoth, 2023.


SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org). Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB, 2023.




ORDENS DE SERVIÇO - 2024
Ordens de Serviço - Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
15
17/01/2024

Padroniza a autorização para realização de teletrabalho para o exercício 2024, nas unidades jurisdicionais e administrativas.

Obs.: Revoga a Ordem de Serviço nº 3293537, de 03/02/2023.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1-5, 18 jan. 2024.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.



Emissão - GRU
O pagamento de taxas referentes a custas, porte de remessa e retorno de autos e outros serviços administrativos deve ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O preenchimento da GRU pode ser feito on-line, no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Por meio do link GRU, disponível no final desta página, é possível acessar diretamente o formulário de emissão.

Clique no link correspondente à GRU (Guia de Recolhimento da União) e preencha/escolha os campos iniciais conforme orientações abaixo:

Unidade Gestora (UG):090009
Gestão:00001 - Tesouro Nacional

O campo Nome da Unidade será preenchido automaticamente com o nome da JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -JFPE. No campo Código de Recolhimento, escolha a opção abaixo e, depois, clique no botão "Avançar" para preencher o restante das informações necessárias.

18710-0 - (STN - Custas Judiciais 1ª Instância) - para Custas judiciais Atenção! No campo "Número de referência", digite o número do processo, sem a sigla que identifica sua classe.

GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

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