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Dispositivos Transparência e Prestação de Contas Considerações sobre as informações a serem prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da
IN TCU 84/2020
Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026)

Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão

institucional: Metas e Indicadores,Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da
IN TCU 84/2020
Valor público gerado Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5 (vide pág. 15)
Art. 8º, Inciso I, c, da
IN TCU 84/2020
Ações de supervisão, controle e correição
Resultados das correições, relatório da ouvidoria

PADs, sindicâncias

Art. 8º, Inciso I, d, da
IN TCU 84/2020
Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)

Competência

Composição, legislação aplicável

Principais cargos e seus ocupantes

Lista Telefônica

Lista Telefônica de Diretores

Endereço, telefone e horário de atendimento

Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região

Institucional - Conselho Consultivo

Institucional - ESMAFE
Art. 8º, Inciso I, e, da
IN TCU 84/2020
Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da
IN TCU 84/2020
Repasses e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da
IN TCU 84/2020
Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da
IN TCU 84/2020
Licitações e contratos Licitações, Contratos
Art. 8º, Inciso I, i, da
IN TCU 84/2020
Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da
IN TCU 84/2020
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI JFPE 
Art. 8º, Inciso II, da
IN TCU 84/2020
Demonstrações contábeis e notas explicativas JFPE
Art. 8º, Inciso III, da
IN TCU 84/2020
Relatório de Gestão JF5
Art. 8º, Inciso IV, da
IN TCU 84/2020
Rol de Responsáveis Acesso ao Rol dos Responsáveis (Vide página 04)
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