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Direção do Foro

 

Ordem de Serviço


Data
Ementa Disponibilização
DEA-SJPE

1524892

25/05/2020

Estabelece o acesso ao PAB da Caixa Econômica Federal, agência 1029, localizado no Edifício Sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

05/05/2020

p. 1

 

Portarias


Data
Ementa Disponibilização
DEA-SJPE

86

01/07/2020

Instituir o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

03/07/2020

p. 1

85

25/06/2020

Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial.

25/06/2020

p. 1

78

05/06/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde.

05/06/2020

p. 1-10

66

29/05/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente à Subseção de Cabo de Santo Agostinho.

29/05/2020

p. 3-11

65

28/05/2020

Altera a Portaria nº 54/2020 - DF, para incluir a Subseção Judiciária de Goiana na possibilidade de atermação remota..

28/05/2020

p. 1

64

27/05/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente às Subseções de Caruaru e Garanhuns.

27/05/2020

p. 1-9

54

13/05/2020

Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020.

13/05/2020

p. 1-3

52

06/05/2020

Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.

06/05/2020

p. 1-2

50

05/05/2020

Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

05/05/2020

p. 2-4

47

23/03/2020

Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

24/03/2020

p. 1

46

20/03/2020

Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

20/03/2020

p. 1

45

20/03/2020

Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências

20/03/2020

p. 2-4

44

17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.

17/03/2020

p. 3-4

43

17/03/2020

Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

17/03/2020

p. 1-2

41

16/03/2020

Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020

p. 1-2

 

 

Varas Federais

 

Portarias


Data
Ementa Disponibilização
DEA-SJPE
                                                                                                                                                    
22ª Vara - Recife-PE

02

16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

    17/03/2020    

    p. 10-11    

26ª Vara - Palmares-PE

21

16/03/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco.

    19/03/2020    

    p. 2-3    

27ª Vara - Ouricuri-PE

01

15/05/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

    16/03/2020    

    p. 5-6    

22

17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

    18/03/2020    

    p. 3    

33ª Vara - Recife-PE

01

16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

    16/03/2020    

    p. 7-8    

36ª Vara - Recife-PE

01

13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

    16/03/2020    

    p. 13-14    

01

13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

    16/03/2020    

    p. 15    


Obs.: DEA - Diário Eletrônico Administrativo SJPE

 

 

Normas do TRF5 e CNJ relativas à COVID-19


Tribunal Regional Federal-5ª Região (clique aqui)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (clique aqui)

 


Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE

 

 

 

 

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