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  • Transparência e prestação de Contas

Transparência e Prestação de Contas
Dispositvos
Transparência e Prestação de Contas
Considerações sobre as informações a serem prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN
TCU 84/2020
Planejamento e resultado
Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026)

Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão

institucional:Metas e Indicadores,Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da IN
TCU 84/2020
Valor público gerado
Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5 (vide pág. 15)
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020
Ações de supervisão, controle e correição
Resultados das correições, PADs, sindicâncias, relatório da ouvidoria
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020
Estrutura organizacional
Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)

Competência

Composição, legislação aplicável

Principais cargos e seus ocupantes

Lista Telefônica

Lista Telefônica de Diretores

Endereço, telefone e horário de atendimento

Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região

Institucional - Conselho Consultivo

Institucional - ESMAFE
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020
Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades
Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020
Repasses e transferências de recursos financeiros
Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020
Execução Orçamentária e Financeira
Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020
Licitações e contratos
Licitações, Contratos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020
Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI
TRF5
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020
Demonstrações contábeis e notas explicativas
JFPE
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020
Relatório de Gestão
JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020
Rol de Responsáveis
Acesso ao Rol dos Responsáveis (Vide página 04)

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