Duplicata virtual / Ana Carolina Brito Villa-Flor Rodrigues Galvão -- A mulher sob o casamento: fidelidade e débito conjugal - uma abordagem jus-histórica / Andrea Almeida Campos -- A Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos: o caso da interpretação conforme a constituição / André Ramos Tavares -- Os novos contornos do instituto proprietário. A função social dos direitos autorais. (In) acesso versus funcionalização / Jane Piñeiro G. de Azevedo -- Possibilidade constitucional do casamento homoafetivo / Leandro Lopes Pontes Paraense -- Apontamentos sobre os aspectos trabalhistas na nova lei de falências e de recuperação de empresas / Márcio Souza Guimarães -- A propriedade industrial e o sistema da marca comunitária / Maria Antonieta Lynch -- Terceiro setor - a industria das utopias: traçando caminhos para o aperfeiçoamento da legislação pertinente / Marilia Martinelli -- Embriões excedentários. Limitação à sua geração e direito ao nascimento / Osvaldo Almeida Neto -- Sociedade, festa, e família em Scott Fitzgerald. Uma normatividade civil discreta (1925-1930) / Paulo Ferreira da Cunha -- O direito ao anonimato do doador de sêmen versus o direito ao reconhecimento da identidade biológica: o que deve prevalecer? / Renata de Lima Pereira -- Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo Pamplona Filho, Ana Thereza Araújo -- Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: contrato, bens sujeito / Roxana Cardoso Brasileiro Borges -- Nem tudo que reluz é ouro: do mero aborrecimento ao dano moral / Salomão Resedá -- O STF e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Walber de Moura Agra, Isabela Lessa Ribeiro.

A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Alexandre Veronese, Sergio Maia Tavares -- Uma nova concepção de advocacia pública / Bruno Bianco Leal, Claudio Xavier Seefelder Filho -- Modulação de efeitos brasileira na prática processual constitucional / Bruno Dantas, João Victor Prasser -- O Superior Tribunal de Justiça e os julgamentos de conflitos de competência entre juízos de insolvência e juízos cíveis e fiscais. Qual o melhor tratamento da nova cooperação jurisdicional prevista no art. 6º, parágrafos 7-A e 7-B, da Lei n. 11.101/05 -- A mini reforma antes da reforma da previdência / Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -- Justiça do trabalho e cidadania : a atuação da justiça social em prol da democracia / Emmanoel Pereira -- O papel da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os desafios da justiça / Felipe Sarmento -- A arbitragem tributária e a importância da arbitragem na governança corporativa - propostas e perspectivas / Felipe Sarmento, Luiz Cláudio Allemand -- Reflexões sobre o instituto da prescrição intercorrente na Lei de improbidade : aspectos da (ir)retroatividade em face do direito administrativo sancionador -- A nova era das prerrogativas da advocacia brasileira / José Alberto Simonetti -- Bicentenário da Independência do Brasil e desafios institucionais e sociais do Poder judiciário para a garantia dos direitos fundamentais e humanos / Luiz Antonio Colussi, Luciana Paula Conforti -- Judiciário, acesso à justiça e novas tecnologias : entre potencialidades e riscos / Márcio Luiz Coelho de Freitas, Jadson Santana de Souza -- A advocacia e o acesso à justiça para além dos processos judiciais / Marcus Vinicius Furtado Coêlho --A falta de justa causa na ação de improbidade administrativa acarreta a rejeição liminar da petição inicial primazia da garantia constitucional de presunção de inocência -- Arbitragem no Brasil : evolução histórica e perspectivas comparadas (Brasil, Inglaterra, Itália e França) / Otavio Luiz Rodrigues Jr. -- Entre 1824 e 1988 : os desafios e a evolução do Poder judiciário em termos de inteligência / Renata Gil de Alcantara Videira.