-- Advocacia Pública e democracia / Jorge Rodrigo Araujo Messias, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, Flávio José Roman -- Autoritarismo, governabilidade e democracia no Brasil contemporâneo / Clemerson Merlin Clève -- A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil / Fábio Konder Comparato -- Consenso, confiança e regime democrático : reflexões sobre direitos fundamentais à luz da doutrina italiana / Augusto Aras -- Democracia, liberdade e humanismo integral / Dom Walmor Oliveira de Azevedo -- Defesa da democracia e liberdades / Benedito Gonçalves, Camile Sabino -- Investigação defensiva : a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa -- A atualidade da questão democrática / Aldo Arantes, Delaíde Alves Miranda Arantes -- Defesa da democracia e da liberdade / Vital do Rêgo -- Democracia e o Tribunal de Contas da União / Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Diogo Leonardo Rocha de Lima -- Responsabilidade parlamentar pelo governo : o semipresidencialismo brasileiro / Antonio Augusto Junho Anastasia -- Linha tênue dos limites à liberdade de expressão / Eduardo Morais da Rocha, Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha -- Saudades da sage lanteur / Edilson Pereira Nobre Júnior -- A terceira margem da liberdade : responsabilidade / Richard Pae Kim -- A decisão judicial como meio de preservação do Estado constitucional democrático de direito / Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia -- O Ministério Público democrático e sua atuação na esfera criminal / João Paulo Santos Schoucair, Orman Ribeiro -- Entre liberdade e a honra : direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP / Otavio Luiz Rodrigues Jr., Luís Felipe Rasmuss de Almeida -- O Ministério Público garantidor do Estado democrático de direito / Oswaldo D¿Albuquerque Lima Neto, Celso Jerônimo de Souza, Vinicius Menandro Evangelista de Souza -- As ouvidorias do Ministério Público como instrumento de governança e democracia / Engels Augusto Muniz, Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette -- Defesa da democracia e da liberdade / Antonio Claudio Mariz de Oliveira -- Democracia e governabilidade / Paulo Roberto de Gouvêa Medina -- Defesa da democracia e liberdades / Carlos Roberto Siqueira Castro -- Fraude na cota de gênero e o direito de participação no processo eleitoral / Marco Aurélio Lima Choy -- Defesa da democracia e liberdades / Octavio Gomes -- O (a) advogado(a) no Estado democrático de direito / Misabel Abreu Machado Derzi -- Por um diálogo entre liberdade religiosa e efetividade do direito das famílias e sucessões / Isabella Paranaguá -- Democracia representativa e a crise no processo de legitimação do poder / Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho -- Soberania popular, papel contramajoritário do Poder judiciário e o dever de hesitar / Marcelo Fontes, Renato Beneduzi -- Quilombolas : direitos humanos e legislação aplicada /Marcelo Miranda Caetano, Ana Ialis Baretta -- Restrições a liberdade de expressão como forma de preservação da democracia / Ezelaide Viegas da Costa Almeida -- A democracia digital e o direito fundamental à liberdade de expressão nas redes sociais / Helcínkia Albuquerque dos Santos, Pedro Augusto França de Macedo -- Democracia ou liberdade? Erros e acertos do sistema político desde a redemocratização / Rodrigo Sánchez Rios -- As recentes vicissitudes do direito à liberdade de expressão no Estado democrático de direito brasileiro / Cristiano Pinheiro Barreto -- O direito ao aborto e a ADPF 442 : um necessário avanço democrático / Vitória de Macedo Buzzi, Ana Carolina de Macedo Buzzi -- Discurso de ódio e democracia militante : notas sobre a emergência das "fake news" na produção de uma política do performativo / Ana Paula Del Vieira Duque -- Democracia, liberdade e o Poder judiciário / Rooswelt Santos -- A vencedora das eleições foi a democracia / Luciano Bandeira Arantes -- Igualdade como pressuposto da liberdade na democracia / Cláudia da Silva Prudêncio -- Por uma democracia substancial : a participação feminina e a democracia racial / Maria Patrícia Vanzonlini Figueiredo, Fabio Paulo Reis de Santana -- Liberdade religiosa e democracia / Grace Mendonça -- Liberdade de expressão e constitucionalismo abusivo / Walber de Moura Agra, Mariana Queiroz Medeiros -- A laicidade do Estado brasileiro após a ADI 4439 : efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas / Nina Ranieri -- A independência coletiva da advocacia como elemento essencial à defesa das liberdades : recuperação de um conceito, a pretexto do RE 1.182.189 / Luiz Henrique Antunes Alochio -- A essencialidade da jurisdição constitucional para a defesa do Estado democrático de direito / Edvaldo Brito -- O papel do Supremo Tribunal Federal na democracia constitucional brasileira : a jurisdição entre tensionamentos e crises constitucionais / Pietro Cardia Lorenzoni -- O outro, a comunicação e a democracia / Diogo Seixas Conduru -- A independência institucional e dependência orçamentária do Poder judiciário / Rodrigo Luís Kanayama, Maurício Barroso Guedes -- Democracia : a base das liberdades constitucionais / Valter Ferreira de Alencar P. Rebêlo -- O direito adquirido na Constituição de 1988, realidade ou utopia? / Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Ari Ferreira de Queiroz, Claudia Luiz Lourenço -- Repensando o Estado democrático de direito, a ação comunicativa e os direitos humanos a partir de um olhar decolonial e racializado / Danielle Ferreira Medeiros da Silva Araújo, Walkyria Chagas da Silva Santos Guimarães -- A liberdade de expressão como corolário do Estado democrático de direito / Felipe Amorim Reis -- O bandeirante e a sociedade de onde ele veio : reflexões sobre as origens e os atavismos antidemocráticos no Brasil, realçando a escravização dos indígenas / Dorema Costa, Manuel Pacheco Neto, Jorge Pacheco -- A fundamentação judicial como objeto de controle democrático do judiciário / João Roberto de Sá Dal¿ Col, Pedro Fabris de Oliveira -- O Estado democrático de direito e os direitos fundamentais como óbices para uma intervenção militar : a interpretação sistemática do artigo 142 da Constituição Federal de 1988 / Marcones José Santos da Silva -- A democracia sob o impacto das plataformas digitais e da desinformação / Sydney Sanches.