Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo. (Org.). Processos estruturais. 4ed. Salvador: Juspodivm, 2022. p. 445-457.
Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal. In: DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique; GOUVEIA FILHO, Roberto. (Coord.). Pontes de Miranda e o processo. Salvador: Juspodivm, 2021. p. 139-154.
O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro. In: BOAVIAGEM, Aurelio; BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paulo. (Org.). Integração regional, Globalização e Direito Internacional. Curitiba: Brasil Publishing, 2021, v. 3, p. 191-211.
Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM, Marco Felix. (Org.). Processos estruturais. 3ed. Salvador: Juspodivm, 2020. p. 409-422.
Breves considerações sobre os processos estruturais In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (Orgs). Processos estruturais. 2.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 325-338.
Enunciado 41. Por compor a estrutura do julgamento, a ampliação do prazo de sustentação oral não pode ser objeto de negócio jurídico entre as partes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 229-233.
Enunciado 34. A violação das regras dos arts. 12 e 153 do CPC/2015 não é causa de nulidade do atos praticados no processo decidido/cumprido fora da ordem cronológica, tampouco caracteriza, por si só, parcialidade do julgador ou do serventuário. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 122-127.
Enunciado 32. O rol do art. 12, § 2º, do CPC/2015 é exemplificativo, de modo que o juiz poderá, fundamentadamente, proferir sentença ou acórdão fora da ordem cronológica de conclusão, desde que preservadas a moralidade, a publicidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão da unidade judiciária. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 49-54.
A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito do Mercosul. In: BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paul Hugo. (Org.). Integração Regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2019, v. 2, p. 305-327.
A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da (coord.). Julgamento de casos repetitivos. Salvador: JusPodivm, 2017. p. 167-180.
Atos de comunicação processual no Mandado de Segurança. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldinor. (Org.). Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas. Porto Alegre: Núria Fabris, 2012. p. 41-58.
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 49-58.
O princípio da publicidade dos atos processuais e o acesso aos autos eletrônicos. In: MONTEIRO, Roberta; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito Constitucional : os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012. p. 239-252.
Tutela de urgência e tutela de evidência nos processos difusos. In: ALVES, Leônio. (Org.). Tutela processual difusa e tutela internacional difusa. Olinda: Livro Rápido, 2012, p. 23-32.
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo. (Org.). Doutrinas essenciais: direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 7, p. 65-73.
A decretação ex officio da prescrição: breves considerações sobre o art. 219, 5º, do CPC, com a redação dada pela Lei n. 11.280, de 16.2.2006. In: CAVALCANTI, Bruno; ELALI, André; VAREJÃO, José Ricardo. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 129-155.
