Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal - Seção Judiciária de Alagoas
Limites jurídicos da delação premiada e a necessidade de controle recursal contra a sentença homologatória. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 11, n. 11, p. 413-439, ago. 2018. Critérios de verdade e de validade na decisão penal. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 21-48, 2016.Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 104, n. 952, p. 195-212, fev. 2015.
Poder Judiciário e o direito ao sigilo: função e interpretação. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 104, n. 959, p. 31-53, set. 2015.
Segurança jurídica e fundamentação judicial: revisitação sob a ótica do direito processual penal e a garantia dos direitossociais. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 9, n. 9, p. 270-295, set. 2015.Estrutura normativa dos meios para obtenção de elementos de informação e os limites à investigação do crime organizado. Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE , São Paulo, n. 7-8, p. 255-275, 2014.
Informática jurídica e tecnologia no processo penal. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 103, n. 940, p. 283-306, fev. 2014
Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em "habeas corpus" contra investigação criminal baseada em delação anônima. Revista dos Tribunais ,São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012.
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação retórica v. efetividade concreta. Revista de Processo , São Paulo,v. 35, n. 184, p.363–374, jun. 2010.
Método, (in)certeza e decisão penal condenatória. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , Maceió, v. 5, p. 169-196, 2010; Revista Baiana de Direito , Salvador, v. 3, p. 117-138, 2009.
Certeza processual e concretização judicial. Revista de Processo , São Paulo,v. 33, n. 161, p. 368-378, jul. 2008.
Constituição, interpretação e ideologia. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 97, n. 873, p. 55-72, jul. 2008; RevistaBrasileira de Direito Constitucional ,São Paulo, n. 11, p. 69-88, jan./jun. 2008. Efetivação dos direitos a partir da tradição da linguagem. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , Brasília,v. 20, n. 5, p. 54-56, maio. 2008.Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 97, n. 871, p. 442-458, maio, 2008.
Procedimento ordinário e razoável duração do processo. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 104, n. 395, p. 251-280, jan./fev. 2008.
Linguagem, interpretação e decisão judicial. Direito Federal :Revista da AJUFE, Brasília, v. 23, n. 89, p. 235-250,jan./jun.2008; Revista do Ministério Público de Alagoas , Maceió, v. 19, p. 129-146, 2007; Revista do Programade Pós-Graduação em Direito da UFBA , Salvador, n. 14, p. 419-436, 2007.
Níveis de certeza, efetividade e concretização judicial. Revista do Ministério Público de Alagoas , Maceió, v. 20, p. 303-326, 2008.
Isenção da Cofins para as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais: divergências sobre sua revogação. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia , Salvador, v. 6, n. 7, p. 168-175, maio, 2007.
Segurança jurídica e fundamentação judicial. Revista de Processo , São Paulo,v. 32, n. 149, p. 52-70, jul. 2007.
A legitimação do autor da ação popular. Revista de Processo, v. 132, p. 52-74, 2006 ; Revista do Ministério Público de Alagoas , Maceió, v. 5, p. 73-100, 2001.
Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 18,n. 8, p. 42-49, 2006; Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , v. 7, p. 115-132, 2005. Curso de direito processual penal . 11. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. Colaboração: Nestor Távora. (1ª edição 2008).
Legislação criminal para concursos : doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Salvador: JusPodivm, 2016. Colaboração: Fábio Roque, Nestor Távora.
Teoria da nulidade no processo penal . São Paulo: Noeses, 2016.
Efeito vinculante e concretização do direito . Porto Alegre: S. A. Fabris, 2009.
Ação popular : rumo à efetividade do processo coletivo. 2. ed. rev., ampl. e atual. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.
Direitos fundamentais na Constituição de 1988 : estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. (Org.)
Preclusão da decisão desclassificatória no rito do júri : (im)possibilidade de argüição de conflito de competência. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2006.
Ação popular : legitimação. Maceió: Edições Catavento, 2001.
Calibração no processo penal por crime tributário. In: CRUZ, Rogério Schietti; BEDÊ JÚNIOR, Américo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. p. 355-364.
Esquema normativo padrão da nulidade no processo penal. In: BESERRA, Karoline Mafra Sarmento; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; SILVA, Jéssica Aline Caparica da (Orgs.). Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade : homenagem a Marcos Bernardes de Mello. Aracaju: EDUNIT, 2016, p. 303-317.
Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria; RIBEIRO, Gabrielle Carvalho (Orgs.). Estatuto do idoso comentado . 4. ed. Campinas: Servanda, 2016, p. 560-579.
Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Orgs.). Improbidade administrativa : aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 385-396.
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.). Direito constitucional : novo direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 759-770. (Coleção doutrinas essenciais, v.7).
Indiciamento e persecução penal das organizações criminosas: limites conceituais à incidência das normas. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (Orgs.). Ensaios sobre jurisdição federal . São Paulo: Noeses, 2014, p. 933-975.
Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de (Orgs.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 523-540.
Reclamação constitucional e arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Reclamação constitucional . Salvador: JusPODIVM, 2013, p. 399-416.
Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Cláudio Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca. (Org.). Improbidade adminsitrativa : aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. São Paulo : Atlas, 2013, p. 387-398.
Linguagem e literalidade. In: GOMES, Francinúbia Farias. (Org.). Ensaio bigráfico Jucá Santos : 60 anos de vida literária. Campo Grande: Life, 2013, p. 282-286.
Proteção do meio ambiente e licenciamento complexo. In: SANTOS, Cláudio Antônio Jucá. (Org.). Antologia : Academia Maceioense de Letras. Maceió: Viva, 2013, v. 3, p. 267-277.
Da sentença no Projeto de Código de Processo Penal. In: ALVEZ, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque. (Org.). O Projeto do novo Código de Processo Penal . Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 389-403.
Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 523-540.
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação . Salvador: JusPODIVM, 2010, p. 595-612.
Transação penal: divergências sobre sua natureza jurídica. In: MOREIRA, Rômulo de Andrade. (Org.). Leituras complementares de processo penal . Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 371-387.
Individualização da pena e controle de constitucionalidade. In: ___ (Org.). Direitos fundamentais na Constituição de 1988 : estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 335-359.
Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria. (Org.). Estatuto do idoso comentado . 2. ed. Campinas: Servanda, 2008, p. 367-380.
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação . Salvador: JusPODIVM, 2010, p. 595-612.
Efetivação do direitos a partir da tradição da linguagem. In: X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO, 2009, Belém, PA. Anais... Brasília: TRF 1ª Região, 2009. p. 489-494.
Ver também:Currículo Lattes
