Rodrigo Maia da Fonte
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal - Seção Judiciária de Sergipe
Acesso à justiça pelas pessoas com deficiência na era virtual. Humanidades e Inovação, Palmas, v. 10 n. 10, p. 203-214, 2023. Colaboração: Carlos Henrique Borlido Haddad. Os impactos do serviço judicial digital no exercício da liderança do juiz-gestor: uma análise qualitativa. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 20-33, jan./jun. 2022. Colaboração: Antônio César Bochenek. A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos juizados especiais. Revista Judicial Brasileira - RejuB, Brasília, v. 1, n. 1, p. 351-372, jan./jun. 2021. A Lei de acesso à Informação e o Celeuma quanto à divulgação da remuneração e subsídio dos agentes públicos. Publicações da Escola da AGU: curso de formação para advogados da União - 2013: trabalhos selecionados, Brasília, v. 2, n. 28, p. 245-260, 2013. v. 2.Proteção contra condutas anticoncorrenciais: o acordo de leniência antitruste e a imunidade (?) civil. In: FERNANDES, Og; ERHARDT, André Cavalcanti; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Erhardt. Londrina/PR: Thoth, 2024, p. 65-80. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Arbitramento de dano moral no STJ: o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7, 331. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas (Coord.). Direito Privado: estudos em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, v. 1. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2024. p. 331-346. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ. In: CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ; BEZERRA NETO, Bianor Arruda ; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 451-470. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Aplicação da súmula vinculante n. 24: o desafio de garantir segurança jurídica. In: SICILIANO, Benedito; VERANO, Cristiano; BORGES, Ademar. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogério Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. p. 522-532. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Acesso à Justiça e transformação digital: uma pesquisa sobre o ambiente virtual em que ocorre a prestação jurisdicional. In: FACHIN, Luiz Edso ; BARROSO, Luís Roberto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Coord.). A constituiçao da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 179-193. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O desequilíbrio entre a capacidade de trabalho e demanda processual como wicked problem: design thinking aplicado a uma proposta de redesign organizacional no âmbito da 5ª Região. In: MÜNCH, Luciane Amaral Corrêa (Coord.). Estudos sobre design para a inovação no Judiciário. Brasília: ENFAM, 2023, p. 151-203. Colaboração: Emiliano Zapata de Miranda Leitão, Eunice Maria Batista Prado, Leonardo Resende Martins, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz.Atos de improbidade administrativa que causam prejuÍzo ao erário: as alterações feitas no Artigo 10 da Lei n. 8.429/1992 e a busca pela segurança jurídica. In: VANIN, Fábio Scopel; ROBL FILHO, Ilton Norberto; ROCHA, Wesley . (Coord.). Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021: comentários e análise comparativa. São Paulo: Almedina, 2023, p. 129-147. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Retroatividade da Lei n. 14.230/2021: o alcance do tema 1199/STF à luz do STJ.. In: FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro . (Org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth, 2023, p. 469-479. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O serviço judicial virtual na visão dos juízes: uma análise qualitativa. In: BOCHENEK, Antônio César; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos. (Org.). Gestão, redes e design organizacional. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2022. p. 101-127.Extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo: breves considerações críticas. In: MARTINS, Humberto . (Coord.). O Poder Judiciário e o Direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022, p. _. Colaboração: Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Ver também: Currículo Lattes
