Lista de Atividades de Docêntes dos Magistrados
Última atualização: 03/05/24
| Nome | Matrícula | Atividade | Instituição | Disciplina | Carga Horária | Dias da semana |
|---|
Art. 2º Divulgar, para fins de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei nº 12.778 de 2012, corresponde ao do cargo de Juiz do Tribunal Marítimo, que é de R$ 13.320,55 (treze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ
Lista de outras Atividades dos Magistrados
Última atualização: 03/05/24
| Nome | Matrícula | Atividade | Instituição | Evento | Tema | Período | Observação |
|---|
Art. 2º Divulgar, para fins de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei nº 12.778 de 2012, corresponde ao do cargo de Juiz do Tribunal Marítimo, que é de R$ 13.320,55 (treze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ
