Nº | Data | Descrição |
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02 | 10 de Janeiro de 2012 | Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Plantão judiciário. Interpretação do art. 147 do Provimento nº 01/2009-CR - Efetiva atuação. Lotação de mais de um magistrado na subseção. |
03 | 10 de Janeiro de 2012 | Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Único magistrado. Impedimento. Suspeição. Interpretação do art. 52 e seguintes do Provimento nº 01/2009-CR. Substituição automática - Pelo magistrado da vara com sede mais próxima e da mesma seção judiciária. |