Nº | Data | Descrição |
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40 | 04 de Setembro de 2007 | Ofício da Segunda Turma do TRF 5ª Região. Expediente. Seção Judiciária no Ceará. Órgão da imprensa oficial. Apreciação. Art. 1.216 do CPC e art. 57 da Lei 5.010/66 - Manutenção do Diário da Justiça Federal-SJCE. Conselho de Administração do TRF5. Homologação. |
41 | 05 de Setembro de 2007 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo de Execução. Parte exeqüente. Pedido de celeridade. Pagamento de precatório - Autos conclusos para extinção da execução. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
42 | 05 de Setembro de 2007 | Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Autos de processo. Extravio - Determinação de restauração dos autos e apuração das responsabilidades. Autos originais encontrados. Sentença de extinção da restauração. |
44 | 17 de Setembro de 2007 | Desembargador Federal. Relatoria de processo. Envio de expediente. Juízo da 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sobral-CE. Prestação de informações. Ausência. Suposta inércia do juiz federal - Inexistência. Falha no sistema de correspondências. Providências adotadas. |
46 | 20 de Setembro de 2007 | Magistrado da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Acumulação de cargos. Procurador Autárquico (suspensão do vínculo) com o de Juiz Federal. Suposta ilicitude - Inexistência. Situação funcional regular. Arquivamento. |