Nº | Data | Descrição |
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32 | 21 de Agosto de 2008 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Ações previdenciárias. Perícia médica. Diversas patologias. Médico-perito. Habilitação. Clínica-geral. Usual indicação. Irresignação dos jurisdicionados - Inexistência de óbice. Princípio da livre apreciação da prova (art. 131 do CPC). |
33 | 22 de Agosto de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Tramitação. Morosidade. Irresignação da parte autora - Providência adotada pelo juízo. Demora na conclusão do laudo pericial. Retorno ao trânsito regular do processo. Recomendação de prioridade. |
34 | 22 de Agosto de 2008 | Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Procedimento correicional extraordinário. Relatório. Execução fiscal. Prescrição. Suposta parcela de responsabilidade do Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Inexistência. Arquivamento. |