Nº | Data | Descrição |
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01 | 21 de Janeiro de 2009 | Instalações físicas e equipamentos da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas-Subseção de União dos Palmares. Apuração das responsabilidades em razão de suposto abandono - Inexistência. Arquivamento. |
02 | 26 de Janeiro de 2009 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará-Subseção de Sobral. Validação de procuração para recebimento de crédito oriundo de RPV. Morosidade. Irresignação do advogado - Prazo razoável da validação. Arquivamento. |
03 | 27 de Janeiro de 2009 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Ação popular contra o CEFET-AL. Tramitação. Morosidade - Inexistência. Prazo razoável. Arquivamento. |