Nº | Data | Descrição |
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63 | 08 de Agosto de 2009 | Carta oriunda do Supremo Tribunal Federal. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Fase de execução. Expedição de RPV. Ausência de pagamento. Pedido de providências da parte autora - Tramitação regular. Comunicação ao jurisdicionado. |
62 | 08 de Agosto de 2009 | Carta oriunda do Supremo Tribunal Federal. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Fase de execução. Expedição de RPV. Ausência de pagamento. Pedido de providências da parte autora - Tramitação regular. Comunicação à jurisdicionada. |
53 | 20 de Agosto de 2009 | Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Liberdade provisória. Concessão. Cumprimento do alvará de soltura. Supostas irregularidades comunicadas pelo Juiz de Direito da Comarca de Cedro de São João-SE - Regular prestação jurisdicional. |