| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 71 | 17 de Novembro de 2009 | Expediente da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ação de usucapião. Sentença. Suposto induzimento a erro do Juiz de Direito. Comunicação do Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas recebida como representação - Mera narrativa. Arquivamento. |
| 70 | 17 de Novembro de 2009 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Precatório. Crédito pago. Suposta paralisação irregular do feito. Irresignação da parte autora - Trânsito regular. Arquivamento. |
| 72 | 19 de Novembro de 2009 | Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Cartas precatórias ao Juízo de Direito da Comarca de Parambu-CE. Suposto envio irregular. Irresignação do Juiz de Direito. Recusa de cumprimento - Inexistência de amparo legal. |
| 73 | 23 de Novembro de 2009 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Morosidade. Reclamação da parte - Informações prestadas. Arquivamento. |
| 75 | 24 de Novembro de 2009 | Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Cartas precatórias ao Juízo de Direito da Comarca de Mauriti-CE. Suposto envio irregular. Irresignação do Juiz de Direito. Recusa de cumprimento - Inexistência de amparo legal. |
| 74 | 24 de Novembro de 2009 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Autos de processo. Perito nomeado. Depósito dos honorários. Cumprimento de decisão. Expedição do mandado de citação. Pedido do jurisdicionado de intervenção da Corregedoria - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 77 | 26 de Novembro de 2009 | Juízo de Direito da Comarca de Ubajara-CE. Carta precatória ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Perícia médica. Recusa de cumprimento. Pessoa a ser periciada domiciliada em Ubajara. Irresignação do juízo deprecante - Não cabe precatória. Indeferimento. |
| 76 | 26 de Novembro de 2009 | Juízo de Direito da Comarca de Ubajara-CE. Carta precatória ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Perícia médica. Recusa de cumprimento. Pessoa a ser periciada domiciliada em Ubajara. Irresignação do juízo deprecante - Não cabe precatória. Indeferimento. |
