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Data Descrição
40 07 de Junho de 2010 Juízos da 1ª e 3ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Pedido de celeridade - Autos arquivados com baixa definitiva. Pleito rejeitado.
42 07 de Junho de 2010 Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado-PE. Remessa de expediente. Embargos à execução. Planilha de cálculos. Suposta confecção na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desvio de conduta - Inexistência. Erro do contador particular. Arquivamento.
41 07 de Junho de 2010 Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Pedido de celeridade - Autos baixados ao arquivo. Pleito rejeitado.
43 08 de Junho de 2010 Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Termo de conciliação assinado em audiência. Suposto induzimento a erro - Inexistência. Arquivamento.
45 08 de Junho de 2010 Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento.
47 08 de Junho de 2010 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desaparecimento de prova não comprovado - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento.
44 08 de Junho de 2010 Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de Processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento.
46 08 de Junho de 2010 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juíza Federal. Falsidade ideológica não comunicada ao Ministério Público. Desaparecimento de prova. Inércia do juízo não configurada - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento.
49 08 de Junho de 2010 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Pendência de decisão de instância superior. Arquivamento.
48 08 de Junho de 2010 Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo penal. Pedido de decretação da suspeição do juiz - Inadequação da via eleita. Feito rejeitado.
51 10 de Junho de 2010 Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução. Representante do espólio. Pedido de prolação de sentença. Alegação de tumulto processual - Inexistência. Feito rejeitado.
50 10 de Junho de 2010 Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Previdenciário. Pensão por morte. Maioridade. Pendência de curso universitário. Decisão pelo descabimento da prorrogação do benefício. Irresignação - Conteúdo jurisdicional. Feito rejeitado.
52 14 de Junho de 2010 Juiz Federal Substituto da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Menor-estagiário. Conduta irregular. Decisão de afastamento. Irresignação - Preservação da Administração Pública. Feito rejeitado. Recurso administrativo - Provimento negado.

 

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