Nº | Data | Descrição |
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40 | 07 de Junho de 2010 | Juízos da 1ª e 3ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Pedido de celeridade - Autos arquivados com baixa definitiva. Pleito rejeitado. |
42 | 07 de Junho de 2010 | Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado-PE. Remessa de expediente. Embargos à execução. Planilha de cálculos. Suposta confecção na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desvio de conduta - Inexistência. Erro do contador particular. Arquivamento. |
41 | 07 de Junho de 2010 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Pedido de celeridade - Autos baixados ao arquivo. Pleito rejeitado. |
43 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Termo de conciliação assinado em audiência. Suposto induzimento a erro - Inexistência. Arquivamento. |
45 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento. |
47 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desaparecimento de prova não comprovado - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento. |
44 | 08 de Junho de 2010 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de Processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
46 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juíza Federal. Falsidade ideológica não comunicada ao Ministério Público. Desaparecimento de prova. Inércia do juízo não configurada - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento. |
49 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Pendência de decisão de instância superior. Arquivamento. |
48 | 08 de Junho de 2010 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo penal. Pedido de decretação da suspeição do juiz - Inadequação da via eleita. Feito rejeitado. |
51 | 10 de Junho de 2010 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução. Representante do espólio. Pedido de prolação de sentença. Alegação de tumulto processual - Inexistência. Feito rejeitado. |
50 | 10 de Junho de 2010 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Previdenciário. Pensão por morte. Maioridade. Pendência de curso universitário. Decisão pelo descabimento da prorrogação do benefício. Irresignação - Conteúdo jurisdicional. Feito rejeitado. |
52 | 14 de Junho de 2010 | Juiz Federal Substituto da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Menor-estagiário. Conduta irregular. Decisão de afastamento. Irresignação - Preservação da Administração Pública. Feito rejeitado. Recurso administrativo - Provimento negado. |