Nº | Data | Descrição |
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01 | 07 de Janeiro de 2011 | Execução trabalhista. Informações sobre bloqueio de parcelas de precatório. Pedido de providências ao juízo competente - Acolhimento. |
02 | 07 de Janeiro de 2011 | Ação de alimentos. Segredo de Justiça. Pedido de informação sobre a existência e eventual transferência de valores depositados em razão de precatório - Acolhimento. Arquivamento. |
03 | 17 de Janeiro de 2011 | Execução de sentença prejudicada em razão de recurso especial inadmitido e interposição de agravo de instrumento. Pedido de providências - Arquivamento em razão de incompetência e ausência de indícios de conduta irregular. |
04 | 17 de Janeiro de 2011 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Tramitação. Morosidade. Irresignação - Não acolhimento em razão de perda do objeto. |
05 | 17 de Janeiro de 2011 | Autos de processo. Ato judicial pendente de publicação. Impedimento de acesso aos advogados e estagiários. Irresignação da OAB-PE. Acesso condicionado à declaração de ciência para efeito de contagem de prazo - Feito não conhecido. Arquivamento. |
07 | 26 de Janeiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Datas diversas no protocolo de mesma petição. Pedido de apuração. Núcleo de Tecnologia da Informação - Recomenda maior fiscalização e controle dos procedimentos de informática. |
06 | 26 de Janeiro de 2011 | Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisões. Irresignação da parte autora. Atos jurisdicionais. Tramitação regular - Não cabe feito avulso em razão de incompetência. Indeferimento. Arquivamento. |
08 | 31 de Janeiro de 2011 | Subseção Judiciária de Barreiras/BA. Carta precatória. Pedido de providências - Informação sobre o efetivo cumprimento. Arquivamento. |
09 | 31 de Janeiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Dificuldade de intimação. Advogado. Pedido de esclarecimento - Acolhimento. Arquivamento. |