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Data Descrição
22 01 de Março de 2011 Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Remessa de carta-denúncia. Pedido de apuração de conduta irregular do Juiz Federal e aplicação de medida disciplinar - Indeferimento em razão da veracidade das alegações do juízo denunciado.
26 15 de Março de 2011 OAB-PE. Remessa de expediente. Seção Judiciária de Pernambuco. Processo administrativo. Exclusão de advogada do quadro de advogados dativos. Irresignação. Pedido de anulação do ato - Não acolhimento.
28 15 de Março de 2011 Juízo de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante-CE. Execução fiscal. Competência. Pedido de remessa dos autos - Comunicação de extinção e arquivamento do processo em razão de pagamento do débito.
27 15 de Março de 2011 Juízo da 1ª Vara do Trabalho-Cabo. Reclamação trabalhista. Penhora e arrematação de veículo. Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução fiscal. Liberação do gravame - Arquivamento em razão de perda do objeto.
25 15 de Março de 2011 Apelação. Contrarrazões. Concessão de prazo em dobro. Irresignação. Remessa ao 2º grau. Morosidade. Pedido de apuração de responsabilidade - Indeferimento.
23 23 de Março de 2011 Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processos conclusos. Morosidade - Arquivamento em razão de perda do objeto.
33 28 de Março de 2011 Não atuação dos Defensores Públicos da União, lotados em Recife/PE, perante as 29ª e 30ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes - Comunicação e providências.
32 28 de Março de 2011 Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Excesso de prazo. Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. Agravo de instrumento. Morosidade. Problemas técnicos no sistema CRETA - Extinção do feito.

 

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