Nº | Data | Descrição |
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37 | 05 de Abril de 2011 | Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Subseção de Assú. Imóvel funcional. Instalações precárias. Pedido de suspensão das atividades pelo prazo de dez dias - Deferimento. Edição de ato normativo. |
43 | 07 de Abril de 2011 | Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró-RN. Juiz Federal. Funções. Desligamento - Revogação do art. 2º da Resolução nº 29/2009, do TRF 5ª Região. |
45 | 13 de Abril de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Turma Recursal de Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte. Remessa de recurso ao Supremo Tribunal Federal. Excesso de prazo. Problemas técnicos no sistema CRETA - Extinção do feito. |
44 | 13 de Abril de 2011 | Sistema Financeiro de Habitação. Processos. Mutirão para julgamentos. Núcleos de Conciliação - Edição de Portarias. |
46 | 14 de Abril de 2011 | Procurador da República. Registro de protesto em ata de audiência. Conduta de Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária de Sergipe. Suposta falta com o dever de urbanidade. Denúncia - Não comprovação. Arquivamento. |
50 | 26 de Abril de 2011 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Relatório de Correição Ordinária. Recomendações. Esclarecimentos. Pedido de registro nos assentamentos funcionais dos magistrados - Arquivamento. |