Nº | Data | Descrição |
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84 | 09 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo eletrônico. Tramitação. Problemas técnicos e estruturais. Ocorrência - Ciência à Presidência do TRF 5ª Região. Extinção do feito. |
85 | 09 de Setembro de 2011 | Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Trâmite regular. |
87 | 13 de Setembro de 2011 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Advogado dativo não cadastrado no quadro de voluntários. Designação. Comunicação à Corregedoria. Ausência. Pagamento dos honorários. Negativa da Direção do Foro - Legalidade. Aplicabilidade da Resolução nº 558/07 do CJF. |
89 | 15 de Setembro de 2011 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo. Fase de execução. Habilitação de herdeiros. Decisão. Insurgência dos requerentes. Interposição de representação - Inadequação da via eleita. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
91 | 23 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Inércia da parte autora. Arquivamento. |
83 | 23 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Fase de execução. Morosidade. Apuração de responsabilidade - Inércia da parte autora. Extinção do feito. |
94 | 29 de Setembro de 2011 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução fiscal. Sobrestamento. Aplicabilidade do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/80. Irresignação da parte executada. Pedido de extinção do processo - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |