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Data Descrição
84 09 de Setembro de 2011 Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo eletrônico. Tramitação. Problemas técnicos e estruturais. Ocorrência - Ciência à Presidência do TRF 5ª Região. Extinção do feito.
85 09 de Setembro de 2011 Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Trâmite regular.
87 13 de Setembro de 2011 Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Advogado dativo não cadastrado no quadro de voluntários. Designação. Comunicação à Corregedoria. Ausência. Pagamento dos honorários. Negativa da Direção do Foro - Legalidade. Aplicabilidade da Resolução nº 558/07 do CJF.
89 15 de Setembro de 2011 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo. Fase de execução. Habilitação de herdeiros. Decisão. Insurgência dos requerentes. Interposição de representação - Inadequação da via eleita. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
91 23 de Setembro de 2011 Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Inércia da parte autora. Arquivamento.
83 23 de Setembro de 2011 Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Fase de execução. Morosidade. Apuração de responsabilidade - Inércia da parte autora. Extinção do feito.
94 29 de Setembro de 2011 Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução fiscal. Sobrestamento. Aplicabilidade do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/80. Irresignação da parte executada. Pedido de extinção do processo - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.

 

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