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Data Descrição
104 01 de Dezembro de 2011 Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Expedição de mandados de intimações ao Ministério Público Federal para devolução de autos de processos. Irresignação do Parquet. Representação contra o magistrado - Não acolhida. Arquivamento.
105 01 de Dezembro de 2011 Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Pedido de declaração de incompetência absoluta da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Reclamação da parte autora. Suposta omissão do juiz federal substituto - Inexistência. Morosidade causada pelos autores.
108 01 de Dezembro de 2011 CNJ. Envio de expediente. Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Ação expropriatória. Retorno do 2º grau. Homologatório de acordo. Expropriado. Reclamação. Suposta inexecução pelo juiz - Inexistência. Declinação de competência para a 7ª Vara-JFAL, recém-instalada.
110 05 de Dezembro de 2011 Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Sentença proferida. Irresignação do jurisdicionado. Suposta injustiça - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
109 05 de Dezembro de 2011 Calendário de inspeção-2012. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Proposição de datas - Acolhimento. Aprovação do calendário pelo Conselho de Administração do TRF 5ª Região.
113 06 de Dezembro de 2011 Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 24ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Ação. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo. Suposta morosidade - Processo. Duração razoável. Pauta de julgamento. Incluso.
114 06 de Dezembro de 2011 Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Embargos de declaração. Reclamação do requerente. Suposta morosidade - Recurso julgado. Partes intimadas. Objeto prejudicado. Extinção do feito avulso.
111 06 de Dezembro de 2011 Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Embargos de declaração. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Acórdão prolatado. Perda do objeto. Extinção do feito avulso.
115 07 de Dezembro de 2011 Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Suposta morosidade - Ausência. Julgado na 1ª Turma Recursal. Perda do objeto. Arquivamento.
116 07 de Dezembro de 2011 Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Ajuizamento de ação. Inicial devidamente instruída. Indeferimento. Parte autora. Reclamação - Sistema CRETA. Falha operacional. Providências implementadas. Fato superado.
118 15 de Dezembro de 2011 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Pedido de desarquivamento indeferido. Irresignação do advogado da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
117 15 de Dezembro de 2011 Ofício do Desembargador Federal Francisco Wildo. 2ª Turma do TRF 5ª Região. Agravo de instrumento. Acórdão proferido. Suposto descumprimento pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Inexistência. Ausência de comunicação. Arquivamento.

 

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