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Data Descrição
10 07 de Janeiro de 2012 Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Acórdão prolatado. Recurso Extraordinário e Pedido de Uniformização. Admissibilidade. Trâmite regular.
01 11 de Janeiro de 2012 Juízo da 19ª Vara (JEF) da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Honorários advocatícios. Expedição de RPV complementar. Indeferimento. Advogada. Irresignação. Pedido de providências - Rejeitado, de plano. Inadmissibilidade [RICR-TRF5, art. 7º, § 2º, por analogia].
03 16 de Janeiro de 2012 Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Interposição de vários recursos. Segundo grau de jurisdição. Trânsito regular.
05 17 de Janeiro de 2012 Expediente da Corregedoria Nacional de Justiça. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Determinação. Advogados sem procuração nos autos. Extração de cópias condicionada a requerimento. OAB-CE. Reclamação. Suposta infração disciplinar - Inexistência. Arquivamento.
06 25 de Janeiro de 2012 Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Alagoas. Acórdão proferido. Irresignação da parte. Pretensão de desconstituição. Ação declaratória de nulidade interposta ao Corregedor-Regional - Corregedoria. Competência jurisdicional. Inexistência. Arquivamento.
07 25 de Janeiro de 2012 Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Concluso para sentença. Reclamação do jurisdicionado. Alegada morosidade - Ausência. Julgamento convertido em diligência. Trâmite regular.

 

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