Nº | Data | Descrição |
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19 | 01 de Março de 2012 | Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo - Julgamento proferido. Perda do objeto. Extinção do feito avulso. |
20 | 19 de Março de 2012 | 2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade. Excesso de prazo - Ausência. Duração razoável. Trâmite regular. |
22 | 21 de Março de 2012 | Juízo da 14ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Prova pericial. Produção. Perito. Solicitação de exame. Jurisdicionado. Reclamação. Falta de atendimento na entrega do resultado - Inexistência. Prova produzida. Sentença proferida. Arquivamento. |
23 | 21 de Março de 2012 | Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Envio de expediente. Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Federal. Metas regionais. Estabelecimento - Ofício-circular aos juízes federais. Proposições colhidas. Encaminhamento. |
21 | 21 de Março de 2012 | Juiz Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Mossoró-RN. Carta precatória ao Juízo da 11ª Vara da Subseção de Assú-RN. Devolução. Alegada incompetência. Indagação. Comunicação processual. Município de Porto do Mangue. Procedimento - Esclarecimento prestado. |
24 | 22 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 30ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Mandado de citação expedido. Jurisdicionado. Reclamação. Morosidade no cumprimento - Mandado cumprido. Recomendação de atenção no curso da lide. |
26 | 26 de Março de 2012 | Juízo da 15ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade processual - Ausência. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |
25 | 26 de Março de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Morosidade processual - Fase de execução. Complexidade. Reiteradas remessas à Contadoria Judicial. Recomendação de especial atenção no curso da lide. |
27 | 27 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Fase executiva. Complexidade. Prioridade recomendada pelo magistrado. |
28 | 28 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 21ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação de morosidade - Reconhecida. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |