Nº | Data | Descrição |
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30 | 09 de Abril de 2012 | Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Ação de habeas data. Sentença proferida. Impetrante. Irresignação. Agravo de intrumento interposto. Deserção. Seguimento negado. Pedido de providências - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
31 | 10 de Abril de 2012 | Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Autos na 2ª Turma Recursal. Prioridade recomendada. |
33 | 11 de Abril de 2012 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Representação por excesso de prazo - Erro cartorário. Ocorrência. Equívoco sanado. Trâmite regular retomado. |
32 | 11 de Abril de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processos. Tramitação. Advogado. Representação por excesso de prazo. Alegada morosidade - Ausência. Fase executiva. Complexidade. Autos na contadoria. Prioridade recomendada. |
34 | 11 de Abril de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Ausência. Fase de execução. Autos retirados pelos advogados para elaboração dos cálculos. Trâmite regular. |
36 | 17 de Abril de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 19ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Perda do objeto. Autos levados a julgamento pela 1ª Relatoria da Primeira Turma Recursal-JFCE. |
38 | 19 de Abril de 2012 | Juízo da 18ª Vara da Justiça Federal em Sobral-CE. Ação penal (fase de execução). Ato ordinatório expedido por servidora. Irresignação do advogado. Pedido de anulação - Deferimento. Emissão de juízo de valor deve ser evitado em ato dessa natureza. |