Nº | Data | Descrição |
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35 | 07 de Maio de 2007 | Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Parte autora. Pedido de providências - Processo extraviado. Restauração dos autos. Determinação ao Juiz Federal Diretor do Foro. Apuração das responsbilidades. |
21 | 09 de Maio de 2007 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de ação de consignação em pagamento. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação da jurisdicionada - Ocorrência de incidentes processuais. Tramitação regular. Recomendação de celeridade. |
22 | 17 de Maio de 2007 | Juízo da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE. Tramitação de processos. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação das partes autoras - Tramitação regular. Recomendação de celeridade. |
23 | 17 de Maio de 2007 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processos. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação das partes autoras - Tramitação regular. Recomendação de celeridade. |
27 | 22 de Maio de 2007 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Sentença proferida. Parte autora. Alegação de descumprimento pelo INSS. Pedido de providências - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
24 | 30 de Maio de 2007 | Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Pernambuco. Tramitação de processo. Morosidade. Parte autora. Pedido de providências - Tramitação regular. Autos do processo na assessoria da turma. Recomendação de celeridade. |
Nº | Data | Descrição |
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19 | 11 de Abril de 2007 | Juizado Especial da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Assistência Judiciária da Justiça Federal. Advogado credenciado. Patrono da parte vencida no processo. Honorários. Negativa de pagamento. Irresignação do causídico - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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06 | 02 de Fevereiro de 2007 | Juízes Federais Danilo Fontenelle Sampaio Cunha, Gustavo Pontes Mazzocchi e Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho. Expedição de certidões na Justiça Federal da 5ª Região. Proposta de provimento - Viabilidade. Remessa ao Gabinete da Presidência do TRF 5ª Região. |
08 | 07 de Fevereiro de 2007 | Diretores de Secretaria das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Processos. Sistema de distribuição. Proposta de revisão temporária dos critérios - Acolhimento. |
09 | 09 de Fevereiro de 2007 | Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Julgamento de processos. Irresignação do advogado. Alegada imparcialidade do magistrado - Inexistência. Arquivamento. |
11 | 13 de Fevereiro de 2007 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação da parte autora. Pedido de providências - Acolhimento. Recomendação de prioridade. |
Nº | Data | Descrição |
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12 | 01 de Março de 2007 | Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio. Proposta de ato normativo. Regulamentação da atuação das secretarias de varas federais. Comissão instituída pelo Corregedor. Parecer ofertado - Acolhimento. |
14 | 07 de Março de 2007 | Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Carta precatória ao Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Suposta recusa de cumprimento - Inexistência. Determinação de nova remessa ao juízo deprecado. |
15 | 08 de Março de 2007 | Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Comunicação de incidente com advogado no balcão de atendimento da secretaria. Providências pertinentes - Matéria fora do campo de atuação da Corregedoria. Arquivamento. |
16 | 22 de Março de 2007 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Expedição de requisição de pequeno valor. Equívoco. Cadastramento de advogada sem atuação no processo - Equívoco corrigido. Cadastramento atualizado. Arquivamento. |
17 | 27 de Março de 2007 | Juízo da 11ª e da 22ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Processos. Excessiva duração. Desembargador Federal Francisco Wildo. Pedido de apuração das causas da morosidade - Vultosa quantidade de processos e diminuto quadro funcional. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 29 de Janeiro de 2007 | Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrolina-PE. Tramitação de processo. Requisição de pequeno valor (RPV). Expedição. Morosidade. Irresignação da advogada - Tramitação regular. RPV expedida. Arquivamento. |
05 | 31 de Janeiro de 2007 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação da parte autora - Acolhimento. Recomendação de prioridade. |